Uma força tarefa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Ministério Público deflagrou na última quarta-feira, 30, a operação “By Pass”, organizada para desbaratar um esquema de sonegação fiscal estruturado para alterar o funcionamento do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), amplamente utilizado pelos estabelecimentos de varejo. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal.
Duas pessoas foram presas em uma empresa de assistência técnica para equipamentos de automação comercial situada em São Joaquim da Barra, na região de Ribeirão Preto. Eles são suspeitos de fraudar equipamentos utilizados em supermercados.
Em São Paulo, a operação “By Pass” foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto e pela Delegacia Regional Tributária da mesma localidade (DRT-06). A força-tarefa foi integrada pela Policia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e a Polícia Rodoviária, agentes do Ministério Público dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo, em parceria com a fiscalização tributária das secretarias de Fazenda de Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
A fraude na emissão de cupons fiscais era viabilizada por meio de intervenções indevidas nos equipamentos. Os técnicos das empresas apontadas na fraude, além de romper os lacres e trilhas da placa controladora fiscal do ECF, implantavam circuitos irregulares com a finalidade de impedir o envio de informações de vendas para as memórias do equipamento emissor. Eles instalavam um ‘desvio’ na placa controladora fiscal, tecnicamente conhecido como “by pass”, fazendo com que as informações de venda fossem transmitidas diretamente ao mecanismo impressor do ECF e registradas apenas no computador da empresa varejista. Com isso, os valores de vendas acabavam não sendo declarados ao Fisco.
As investigações começaram em fevereiro de 2009, a partir da identificação de adulterações em equipamentos apreendidos pela fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina em um supermercado do município catarinense de Caçador. Os fiscais conseguiram flagrar a utilização de fios quase imperceptíveis, não previstos no projeto original do equipamento, que possibilitavam o trânsito direto das informações para o mecanismo impressor do ECF, evitando seu armazenamento nas memórias situadas na placa controladora fiscal.
Os fraudadores usaram tecnologia avançada para efetuar a montagem do esquema fraudulento, inclusive no desenvolvimento de um programa aplicativo especialmente projetado para gerenciar o trânsito das informações e a emissão de cupons fiscais ‘frios’, entregues aos consumidores. Apenas especialistas conseguem identificar os falsos cupons.
Durante a operação, foram também executados mandados de busca e apreensão no domicílio dos dois técnicos presos, bem como no estabelecimento da empresa de assistência técnica. Os mandados de busca e apreensão permitiram a retirada de equipamentos, mídias, programas e documentos comprobatórios da fraude. O alcance da operação “By Pass” deverá ser ampliado com a identificação de todas as empresas clientes do grupo criminoso, para que possam ser recuperados os créditos tributários sonegados.
Da Secretaria da Fazenda