Fator previdenciário e reajuste da aposentadoria – chegando ao limite da exaustão, o presidente da COBAP (Confederação Brasileira dos Aposentados), Warley Martins e demais lideranças de todas as centrais sindicais, negociaram ontem duramente com o governo para delinear propostas que satisfizessem milhões de brasileiros. A reunião ocorreu das 11 às 16h30, no Centro Cultural do Banco do Brasil (sede provisória da Presidência da República). O embate foi difícil. Evitando um conflito total, ambas as partes demonstraram grande senso de responsabilidade com a Nação. Foram traçados paradigmas históricos de negociação. O governo foi representado pelos ministros Luiz Dulci e José Pimentel e pelos deputados federais Henrique Fontana (líder na Câmara) e Pepe Vargas (relator do fator previdenciário).
O secretário executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas também participou das discussões. Ele abriu a reunião atendendo a principal reivindicação dos aposentados. “A COBAP foi enfática em não negociar ou abrir mão do projeto 4434. Temos a opinião que esse projeto atualmente é inviável, pois causaria impacto de R$ 76 bilhões de reais. Mesmo assim, após muita discussão com a equipe econômica do governo, resolvemos ceder e aceitar”, confirmou Gabas. O PL 4433, de autoria do senador Paulo Paim, garante a recomposição das perdas das aposentadorias e pensões; tramita hoje nas comissões da Câmara dos Deputados. O governo pediu o compromisso que esse projeto não seja votado nos próximos dois anos.
Durante as negociações, Warley voltou a rechaçar qualquer tentativa da aplicação de abono ou aumento escalonado nos benefícios. Através de um diálogo direto e franco foi possível avançar de forma extraordinária nas negociações.
Mais uma vez, o governo ficou na defensiva e não quis apresentar propostas concretas. Tomando a iniciativa para romper o impasse, a COBAP e as centrais apresentaram um recheado pacote de reivindicações.
Novas REIVINDICAÇÕES dos APOSENTADOS:
– aprovação do projeto 01/2007 (garantindo até 2023 uma política de reajuste do salário mínimo de acordo com índice de inflação e PIB);
– reajuste em 2010 e 2011 aos aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário com base no INPC mais 50% do PIB;
– criação de uma comissão permanente de políticas de valorização do idoso, constituída por membros de diversos ministérios e lideranças de aposentados;
– extinção do Fator Previdenciário, com aplicação da regra 85/95 (desde que ocorram mudanças importantes);
– garantia de que o tempo em que o trabalhador receber aviso prévio e seguro-desemprego, ao longo de sua carreira, seja contado como contribuição previdenciária;
– que os trabalhadores passem a ter garantia de emprego quando estiverem a 24 meses de se aposentar;
– que a tábua de expectativa de vida, que faz com que a idade mínima exigida para as aposentadorias aumente à medida que aumenta a média de vida da população, seja congelada.
– e, que a mudança do cálculo das novas aposentadorias, de forma a garantir que sejam estabelecidas com base na média das 60% maiores contribuições;
DIA D
Caso a proposta do novo reajuste venha a vigorar, segundo economistas, em 2010, o aumento nas aposentadorias acima do salário mínimo pode variar de 6% a 7%.
Falando em nome do presidente da República, o ministro Luiz Dulci sinalizou favoravelmente para todas essas propostas, porém, antes de fechar o acordo preferiu seguir a hierarquia e ouvir a decisão de Lula.
A COBAP também não fechou o acordo antes de ouvir o parecer das suas 21 federações filiadas, cujos presidentes estão sendo urgentemente consultados sobre estes assuntos. O senador Paulo Paim, autor dos principais projetos, também será consultado, juntamente com outros deputados (Arnaldo Faria de Sá, Cleber Verde, Darcísio Perondi e Acélio Casagrande).
“Sempre agimos de forma democrática, não será agora, na reta final das negociações que iremos modificar nossa maneira respeitosa de agir. Só assino o acordo com o governo com a anuência da maioria das federações”, garantiu Warley Martins.
Nesta terça-feira, 25 de agosto, às 18 horas, no mesmo local, acontece outra reunião decisiva entre o governo, as centrais e a COBAP. A novela pode chegar ao fim.
Por Richard Casal
COBAP