Fator Previdenciário e Reajuste da Aposentadoria – Relator de Medida Provisória que tranca a pauta da Câmara pede prazo e impede análise do projeto. Cerca de mil e duzentos aposentados e pensionistas de todo País, liderados pela Cobap e entidades filiadas, vieram à Brasília acompanhar de perto a votação do famigerado Projeto de Lei 01/2007, que reajusta os benefícios previdenciários com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, havia prometido colocar o projeto em pauta esta semana após dezenas de mobilizações da categoria, que lotou a galeria do Plenário principal nesta quarta-feira, 4.
Com o projeto em pauta, era necessária somente a votação da Medida Provisória 466/09, que trata da geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte e está trancando os trabalhos do Plenário da Câmara.
Inesperadamente, num ato que desolou milhares de aposentados esperançosos pela aprovação do projeto, o relator da Medida Provisória, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pediu prazo para apresentar seu parecer, o que atrasará ainda mais a análise do PL 01/2007. Com a notícia, os manifestantes gritavam em coro “Vota, vota, vota”.
Mesmo com o apoio declarado de deputados de peso como Arnaldo Faria de Sá, Cleber Verde, Acélio Casagrande, Marçal Filho e outros que se solidarizaram com a causa dos aposentados, a votação do projeto foi mais uma vez adiada. Os senadores Paulo Paim, autor dos projetos, e Mário Couto, compareceram à sessão para afirmar mais uma vez que o Senado já fez sua parte e está ao lado dos aposentados, aguardando uma posição da Câmara dos Deputados.
Representantes do governo na Câmara, o líder do PT, deputado Cândido Vacarezza e o líder do governo, deputado Henrique Fontana, declararam em Plenário que não pretendem votar o projeto. “Ainda queremos negociar um reajuste aos aposentados que não prejudique o reajuste do salário mínimo”, afirmou Fontana. Deputados favoráveis rebateram, citando o empréstimo que diversas Estatais e montadoras recebem da Previdência, fonte que deveria ser destinada aos benefícios previdenciários.
O presidente da Cobap, Warley Martins, é enfático ao reafirmar que o reajuste digno é a equiparação ao salário mínimo. “Aposentados de todo o País estão em luta constante pela recuperação não só de seus benefícios, mas de sua dignidade. Não foi justo a não votação do projeto e não vamos nos cansar de lutar pelos nossos direitos”, esbravejou Warley, que continuará junto aos presidentes de federações de aposentados e todos os mil e duzentos da categoria que foram acompanhar a votação, no Plenário da Câmara até obter um posicionamento real em relação ao projeto.
COBAP Aposentados 04/11/2009 | Por Livia Rospantini