Organizações da sociedade civil, representantes da administração pública e de setores empresariais terão uma semana intensa de mobilização para cumprir as etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
É que em novembro, plenárias estaduais (conforme quadro) serão realizadas para definir propostas e escolher os delegados que participarão da reunião nacional, que ocorre em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro.
Paraná, Rio de Janeiro, Acre e Piauí promoveram as etapas de conferências estaduais na última semana e definiram os nomes dos 257 delegados e pelo menos 377 propostas.
As propostas estão contempladas nos três eixos temáticos definidos pela comissão organizadora nacional da Confecom: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Entre as propostas definidas até agora estão a que cria um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da proibição, a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e a proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação.
O presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, considera que as etapas estaduais promovidas até agora refletiram o esforço pela definição de uma pauta consistente. “O Paraná, por exemplo, mostrou que se preparou para a conferência estadual de forma bem estruturada. Isso se refletiu desde o número de inscrições até a programação de paineis”, disse.
Um dos temas que despertou muito interesse nas plenárias estaduais é o que trata dos meios para ampliação da democratização da informação em comunidades carentes. No Acre, por exemplo, houve relatos abordando a dificuldade de acesso à informação em locais ermos, como os seringais. Na conferência estadual do Piauí, também foram citados os mesmos problemas para acesso à informação em cidades do interior. O mesmo ocorreu nas comunidades populares do Rio de Janeiro. Nesses três casos, ressaltou-se o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação.
No Acre, onde há o isolamento de comunidades rurais, surgiram propostas para minimizar o problema com a instalação de telefones públicos. No Piauí, a flexibilização das regras para constituição das rádios comunitárias foi o tema de maior destaque.
No Rio de Janeiro, cujas plenárias contaram com a participação de 500 representantes da sociedade civil, poder público e sociedade civil empresarial, tratou-se de definir o fim da cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a rádios comunitárias. Os participantes também levantaram a necessidade de universalizar a banda larga.
As etapas estaduais da conferência nacional são consideradas decisivas porque é onde surgem propostas para atender aos problemas mais latentes da sociedade. Além disso, em cada uma das 28 plenárias nos estados e no Distrito Federal serão escolhidos os delegados que representarão a sociedade civil – representantes dos movimentos sociais e de empresários. Mais informações em: www.confecom.gov.br
Programação das Conferências estaduais
12 a 13/11 – Rondônia
13 a 14/11 – Mato Grosso do Sul
13 a 15/11 – Minas Gerais, Pernambuco
14/11 – Tocantins
14 a 15/11 – Bahia, Santa Catarina
16 a 18/11 – Maranhão
17 a 19/11 – Amapá
17 a 18/11 – Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
19 a 20/11 – Mato Grosso, Sergipe
19 a 21/11 – Alagoas
20 a 21/11 – Pará, Paraíba, Roraima, São Paulo
20 a 22/11 – Ceará, Espírito Santo e Goiás