A recuperação de áreas degradadas nas pequenas propriedades rurais do município por meio da gradagem e correção do solo com aplicação de calcário; a ampliação do Programa de Agricultura Integrada Sustentável (PAIS), que incentiva a agricultura orgânica, isto é, sem a aplicação de agrotóxicos; o programa de apoio à retirada da produção, por meio de caminhões e barcos e a regularização fundiária rural são algumas das ações já desenvolvidas ou em desenvolvimento pela prefeitura, que serão fortalecidas por ocasião do Mutirão Arco Verde – Terra Legal, que será lançado simultaneamente em três cidades – Porto Velho, Alta Floresta (MT) e Marabá (PA) – no próximo dia 19 e que vai oferecer uma gama de serviços a pequenos produtores de 43 municípios da Amazônia que figuram entre os maiores desmatadores da floresta.
Na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília, o prefeito Roberto Sobrinho, um dos coordenadores do evento, participou da cerimônia de lançamento do Mutirão, ao lado dos ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Carlos Minc, do Meio Ambiente, e da subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campello. Na ocasião, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, confirmou que virá a Porto Velho no dia 19, para fazer o lançamento do programa. O presidente Lula, que esteve em Porto Velho recentemente, fará o lançamento do programa na cidade matogrossense de Alta Floresta.
O objetivo do mutirão é levar serviços inexistentes na área rural, como acesso aos benefícios previdenciários, emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e do idoso, alistamento militar, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais, além de dar início à regularização fundiária aos posseiros e fortalecer programas locais.
“Vamos compatibilizar o conjunto de ações que já desenvolvemos dentro de uma perspectiva do desenvolvimento sustentável, com ações específicas propostas pelo Mutirão Arco Verde. Esse mutirão vai possibilitar a ampliação dos nossos programas”, disse o prefeito que está organizando uma grande estrutura a ser montada pela prefeitura na escola Santa Marcelina da BR-364, onde será montada a base da operação, nos dias 19 e 20. São 12 ministérios e mais de 20 órgãos públicos envolvidos na operação.
PAC
A ministra Dilma Roussef vai aproveitar a oportunidade para visitar obras do PAC, como os canteiros de obras das usinas hidrelétricas do rio Madeira e frentes de trabalho da implantação de redes de água e esgoto em Porto Velho.