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Você está aqui: Home / Brasil / Dia de Corpus Christis não é feriado em Ji-Paraná

Dia de Corpus Christis não é feriado em Ji-Paraná

criado em: 09/06/2009,
última modificação: 09/06/2009 by Martha Ramazotti

Ao contrário do que a maioria pensa, Corpus Christi não é um feriado nacional. A data faz parte da lista de feriados municipais e não é celebrada com dispensa do trabalho em todas as cidades. Aqui em Rondônia várias cidades não tem lei específica sobre este feriado, incusive Ji-Paraná.

Em 2007, a comissão de Educação do Senado aprovou projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) propondo a transformação em feriados nacionais da terça-feira de Carnaval, da sexta-feira da Paixão e da quinta-feira de Corpus Christi. A proposta, no entanto, foi arquivada pela Câmara dos Deputados, com base no princípio da laicidade.

Com estes argumentos e pela proximidade do dia dos namorados, de intenso movimento no comérico, o CDL de Ji-Paraná enviou um comunicado aos lojistas orientando-os a, se possivel, abrir as lojas na peóxima  quinta feira:

“A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL) informa que no próximo dia 11, dia de Corpus Christi, os comércios do município poderão estar abertos. A decisão foi tomada na ultima segunda-feira (8), durante uma reunião do Sindicato dos Lojistas de Ji-Paraná (SINJILOJAS).

“Apesar da importância da data, ela não é considerada um feriado. Por isso deixamos a critério dos lojistas abrir ou não seus estabelecimentos. Afinal de contas o dia antecede uma data comercial importante que é o Dia dos Namorados”, informou o Presidente da CDL, Osmar Farinácio.

O setor jurídico da CDL consultou a legislação do município e verificou-se a inexistência de lei que consagre o dia de Corpus Christi feriado, e não havendo lei municipal estabelecendo o feriado, o trabalho neste dia será normal e o não comparecimento ao trabalho, acarretará prejuízos salariais ao empregado.

Assim, havendo interesse do associado em abrir/funcionar no dia 11 de junho de 2009, não haverá sanções legais.”

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