Deputados e sociedade civil debateram a reforma política na manhã de hoje, em plenário.
A comissão geral sobre reforma política, realizada nesta quarta-feira pela Câmara, evidenciou a tendência de os deputados focarem o tema na discussão do voto em lista fechada e do financiamento público exclusivo de campanhas, ainda que outros assuntos possam avançar em um segundo momento. A reforma política enviada pelo Poder Executivo inclui mudanças em outros cinco pontos: caracterização da compra de votos, prazo para mudanças de partido, critérios de inelegibilidade, regras para coligações e criação de cláusula de barreira. Conheça as propostas do Executivo
O próprio presidente da Casa, Michel Temer, tratou os dois temas de maneira vinculada, embora lembrasse a existência de propostas para a adoção de um sistema de financiamento público que permita doações privadas. Esses recursos não seriam doados diretamente aos partidos, mas a um fundo estatal que repassaria o dinheiro.
No caso do financiamento público, a aprovação do mecanismo faria com que a lei orçamentária incluísse dotação, consignada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destinada ao financiamento de campanhas, tendo por referência o eleitorado existente em 30 de abril do ano da elaboração do orçamento. O TSE faria a distribuição dos recursos aos órgãos de direção nacional dos partidos políticos.
Relator
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), relator da última proposta de reforma política em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por exemplo, disse que o seu partido está convencido de que o voto em lista e o financiamento público de campanhas devem ser aprovados “imediatamente”. Para o deputado, a aprovação dessas medidas é o primeiro passo para uma reforma política mais ampla.
João Paulo defendeu o financiamento público porque, segundo ele, a crise no Congresso tem seu início no atual modelo de financiamento de campanhas. O deputado ressaltou que a maioria dos parlamentos do mundo é mal avaliada pela população, mas afirmou que o sistema brasileiro provoca maior distância entre os representantes e a população principalmente pela ausência do sistema de lista.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), relator da reforma política na comissão especial sobre o tema, também defendeu a implantação do sistema de listas fechadas para os candidatos a vereador e a deputados estaduais e federais e o financiamento público de campanhas. Ele considera que o sistema de lista fechada permitirá que o dinheiro de campanha vá para o partido e não para o candidato.
Líderes partidários
Em relação à lista fechada, Ronaldo Caiado criticou o argumento segundo o qual irá favorecer os líderes partidários. “Não há lista fechada no Brasil e duvido que tenha um país no mundo que tenha mais cacique do que no Brasil. Não vai ser lista fechada que vai ampliar nem multiplicar caciques políticos”, disse. O deputado afirmou que, se o partido colocar algum integrante envolvido em escândalo, a sociedade vai comparar as listas e deixará de votar nesse grupo suspeito.
Em entrevista no programa Brasil em Debate, Ibsen Pinheiro defende a reforma política e Rodrigo Rollemberg se diz contra.
O argumento de que a lista favorecerá os líderes foi apresentado pelo deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que atribui o controle partidário a “oligarquias”. “Se colocamos nas mãos dos donos do partido o sistema de listas, vamos multiplicar por mil a capacidade desses senhores de intimidar os dissidentes”, disse Gadelha.
Já a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirmou que a reforma deve ampliar as oportunidades de participação política de segmentos historicamente excluídos, como as mulheres, os homossexuais, os afrodescendentes e os idosos.
Elton Bomfim
Agência Câmara