O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 30, em Brasília, por unanimidade, a proposta do Ministério da Educação para apoiar experiências curriculares inovadoras no ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas de ensino médio deverão receber financiamento do ministério para implantar mudanças curriculares capazes de melhorar a qualidade da educação oferecida nesse nível de ensino e ainda torná-lo mais atraente.
“Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. De acordo com ela, a intenção é que o programa seja estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares debatidas. “Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade”, completou o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.
Pela proposta, o ministério financiará projetos de escolas públicas que privilegiem, entre outras mudanças, um currículo interdisciplinar e flexível para o ensino médio. A intenção é que a atual estrutura curricular – organizada em disciplinas fragmentadas – seja substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, a fim de promover um maior diálogo entre as disciplinas para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. Outra mudança a ser estimulada é a flexibilidade do currículo: 20% da grade curricular deve ser escolhida pelo aluno.
O texto também prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio – de 2,4 mil horas anuais para 3 mil – além do foco na leitura, que deve perpassar todos os campos do conhecimento. A proposta ainda estimula experiências que instiguem a participação social dos alunos, além do desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de preparação para o mundo do trabalho.
Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal. “Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais”, afirmou.
Maria Clara Machado
MEC