Lideranças indígenas das Américas estão reunidas no Peru para a 4ª Cúpula dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala. O encontro começou oficialmente sexta (29) e segue até domingo (31). Durante a semana, no entanto, os debates já haviam começado, por meio dos eventos paralelos, como a 1ª Cúpula das Mulheres Indígenas e o 2º Encontro da Infância e Juventude Indígena.
A Cúpula de Mulheres reuniu cerca de 1,5 mil representantes indígenas de todo o continente. Entre as reivindicações das mulheres está a proteção da Amazônia, especialmente da Bacia Amazônica, a valorização de sua cultura e a descriminalização do consumo da folha de coca, usada há mais de 5 mil anos pelas populações indígenas andinas como complemento alimentar e medicamento e para fins espirituais.
A violência e a discriminação contra a mulher indígena também foram discutidas como um problema comum a todos os países e que deve ser combatido com vigor. Maria Miquelina, indígena Tukano, de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, é do Departamento de Mulheres da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Segundo Maria Miquelina, as questões trazidas pelos povos de todo continente não são diferentes das enfrentadas pelas indígenas brasileiras.
“Problemas comuns são violência familiar, doméstica, tudo que as mulheres sofrem na sua comunidade, no trabalho. Elas colocaram muito essa coisa aqui e já estamos fazendo isso no Brasil. A gente já está com o apoio da Funai [Fundação Nacional do Índio], com os parceiros, discutindo como devemos adequar a Lei Maria da Penha [Lei 11.340, que pune com mais rigor agressões contra a mulher no ambiente doméstico ou familiar]”, disse a indígena.
”Hoje a mulher se defende sabendo que tem seus direitos, procura a delegacia, a Justiça. Mas os homens estão entendendo que isso também é uma forma de a mulher ser parte da família. Não pode servir como escrava. Ela também é uma companheira de luta”, acrescentou.
Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Nei Orzecovisky, a visão dos indígenas sobre a propriedade coletiva da terra, e não como um título individual, é algo a ser considerado pela reforma agrária brasileira.
“Os povos indígenas têm outra visão. A visão de que a propriedade é coletiva, as pessoas têm a posse da terra, vivem em torno da terra, são parte da natureza. É um debate antigo de que a terra deveria ser posse coletiva, e não um título individual. O que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] faz é fortalecer a propriedade individual. Como MST, a nossa luta antiga é que a posse fosse coletiva.”
Taís Ladeira e Sofia Hammoe
Enviadas especiais da EBC