Com a proposta de facilitar o ingresso dos alunos da rede estadual no mercado de trabalho, o Governo do Estado realizou na manhã desta sexta-feira (26), por meio da Secretaria da Educação (Seduc), assinatura de convênios de cooperação técnica com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) com vistas à intermediação de estágios nas empresas privadas e instituições públicas.
Conforme a secretária estadual da Educação, professora Marli Cahulla, em conformidade com os termos da Lei de Diretrizes de Base 9.394/96 e da Lei de Estágio 11.788/2008, serão beneficiados os estudantes do ensino médio a partir do 1º ano e das séries finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
A formalização do convênio foi intermediada pela coordenadora administrativo pedagógica da Seduc, Irany Freire, com a colaboração de técnicos da Gerência de Educação, Assessoria Técnica e Procuradoria Geral do Estado, levando em consideração as adequações pedagógicas e legais necessárias, bem como a adaptação de estrutura da Seduc para o acompanhamento dos estágios.
Entre outros pontos, o documento assinado pela secretária Marli Cahulla, o superintendente da Federação das Indústrias de Rondônia, Gilberto Baptista, na ocasião representando o superintendente regional do IEL, Nazareno Barbosa; Ademar Scheidt, coordenador de estágio do IEL; Sérgio Alencar, gerente regional do CIEE, representando o presidente da instituição, Luiz Gonzaga Bertelli; e Cláudio Ferreira, gerente estadual do CIEE, estabelece que competirá ao IEL e ao CIEE a realização do cadastro dos alunos para ser encaminhado às empresas, enquanto a Secretaria dará suporte à divulgação para que um maior número de alunos seja inserido no programa de estágio, conscientes dos objetivos propostos e dos direitos e deveres de cada parte. Além de liberar os alunos, a Seduc será responsável pela avaliação de aspectos que possam impedir o termo de compromisso do estágio e indicar um profissional da escola para acompanhar os estágios, inclusive com produção de boletins informativos bimestralmente para serem levados às Representações de Ensino nos municípios que, por sua vez, serão as responsáveis diretas pela divulgação nas escolas.
A secretária Marli destacou que se trata de mais uma parceria de grande valia firmada pelo Governo do Estado para garantir à mão de obra local o preenchimento das vagas de empregos que estão surgindo em Rondônia nos mais diversos segmentos econômicos e sociais. “Esta assinatura é um ato simples, mas de grande valia, principalmente para os nossos jovens estudantes, que veem as oportunidades de emprego limitadas com a exigência de experiência”, afirmou.
Já Gilberto Baptista ressaltou a importância do convênio pelo fato de “o estágio ser justamente a porta do emprego”, enquanto Sérgio Alencar explicou a necessidade do convênio tendo em vista as alterações promovidas pela lei do estágio sancionada pelo presidente Lula, que estabelece, entre outros pontos, direito a férias remuneradas, que deverão ser tiradas durante o recesso escolar e prevê que as empresas deverão restringir a 20% dos funcionários o quadro de estagiários.
Fonte: A/I SEDUC – Secretaria de Educação