A Previdência Social atingiu 55,3 milhões de contribuintes em 2008, resultado da inclusão de 4,1 milhões de novos segurados no sistema. O aumento é de 8,1%, em comparação com 2007. Os contribuintes empregados, com carteira assinada, passaram para 43,5 milhões e os outros contribuintes somaram 11,8 milhões.
Esses números confirmam a tendência de expansão da cobertura previdenciária já indicada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro. Segundo a PNAD, a taxa de proteção social chegou a 65,9% da População Economicamente Ativa – PEA, entre 16 e 59 anos, no ano passado.
Os dados constam da 17ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social, lançada nesta quarta-feira (28), pelo Ministério da Previdência Social, na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidida pelo secretário-executivo Carlos Eduardo Gabas.
O ministro José Pimentel destacou o crescimento do mercado formal de trabalho no país, especialmente para as faixas etárias dos mais jovens. “O aumento de 16,47% no número de contribuintes com até 19 anos mostra que os jovens estão conquistando o primeiro emprego com carteira assinada e, com isso, já começam a trabalhar protegidos pela Previdência Social”, disse.
O impacto do envelhecimento da população – indicado por pesquisas do IBGE – sobre a Previdência Social, foi outro dado confirmado pelo anuário e comentado pelo ministro. O anuário mostra que o sistema previdenciário brasileiro incluiu 410 mil novos contribuintes com 50 anos ou mais, em 2008, resultado também do crescimento econômico e da necessidade de mão-de-obra especializada.
Esse aumento mais significativo, em termos percentuais, ocorreu na faixa etária dos 60 aos 64 anos – 16,48% -, seguido da faixa dos 55 aos 59 anos – 14,56%. Depois vêm os trabalhadores com idade entre 65 e 69 anos – 12,87%; aqueles de faixa etária dos 50 aos 54 anos – 12,66%; e, por último, os acima dos 70 anos – 11,21%.
Para Pimentel, o crescimento do número de contribuintes nas faixas de maior idade significa que o mercado de trabalho está se adaptando à nova realidade demográfica e abrindo espaço para absorver os brasileiros mais experientes.
O documento também aponta que os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência. Os facultativos passaram de 744 mil, em 2007, para 840 mil, em 2008 – um aumento de 12,8% -, enquanto os individuais tiveram variação de 7,6%, entre 2007 e 2008, aumentando de 8,3 milhões para 9 milhões.
Vínculo estável – A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado revelado no anuário. O número médio mensal de contribuintes passou de 36,4 milhões para 39,6 milhões de pessoas, um aumento de 8,7%. E a constância no recolhimento ao INSS foi ainda mais significativa entre os trabalhadores empregados, com elevação de 9,52% – de 29 milhões para 31,8 milhões.
Entre os demais contribuintes, também se registrou maior regularidade das contribuições. O aumento foi de 5,53%, elevando o número médio mensal de trabalhadores que efetuaram pagamento ao INSS, pelo menos uma vez ao ano, em 410 mil pessoas.
A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2008, 44,6% dos contribuintes recolheram ao INSS todos os meses do ano.
Renda – O rendimento médio mensal foi outro aspecto sistematizado pelo anuário. O documento mostra que 58,1% dos trabalhadores empregados que mantêm suas contribuições regulares ao INSS têm renda de até dois salários mínimos. Outros 18% recebiam entre dois e três mínimos. Contribuintes com renda superior a oito salários mínimos somaram 5,9% do total de trabalhadores filiados à Previdência Social.
Concessão de benefícios – Em 2008, a Previdência concedeu mais de um milhão de novas aposentadorias – 1.024.089 -, superando o volume mantido nos cinco anos anteriores, que oscilaram entre 800 e 900 mil. O dado relevante também está incluído no anuário. No total, a Previdência concedeu 4,460 milhões de benefícios, no ano passado, o que representa 17 mil novos benefícios garantidos aos segurados, por dia, em média, em todo o país.
Os dados do anuário Estatístico da Previdência Social estão disponíveis no site www.previdencia.gov.br, na seção “Estatísticas”, ou clique aqui para acessar o AEPS 2008.
ACS/MPS