A Rede de Ensino LFG irá reunir renomados especialistas do Direito para participarem, nos dias 7 e 8 de agosto, do 3º Congresso de Estudo de Casos Jurídicos LFG. Professores e convidados se revezarão nos debates com acesso gratuito durante os dois dias de evento, que será transmitido ao vivo para mais de 320 unidades da rede.
Casos jurídicos, já julgados, serão abordados por um professor e debatidos pelo advogado da mesa. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apresentará casos de Direito Constitucional, que serão comentados por um dos especialistas mais renomados desta área, Ives Gandra Martins, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e sócio da Advocacia Gandra Martins.
Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e diretor-presidente da Rede LFG, acredita que o encontro será uma boa oportunidade para advogados e estudantes aprenderem com decisões que tiveram grande repercussão no meio jurídico. “Serão casos polêmicos e com isso espectador poderá tirar inspirações para soluções em casos semelhantes em seus escritórios ou provas”, afirma o professor, que terá ao seu lado na mesa o doutor em Direito Penal pela USP Alberto Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados. No mesmo painel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, discursará sobre a Advocacia e os novos mercados.
Serão apresentados também casos na área do Direito do Trabalho, pelo juiz do Trabalho da 1ª Região de São Paulo, Otávio Calvet, e pelo advogado Solon de Almeida Cunha, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice; na de Direito Tributário, pelo advogado Edivaldo Brito, sócio de Edvaldo Brito e Advogados Associados;Direito do Consumidor, por Kazuo Watanabe; e Direito Processual, pela advogada Tereza Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica.
Confira a Programação:
Sexta-feira (7/08) – das 14h às 22h
Direito do Trabalho: 14h
Otávio Calvet
Mestre em Direito pela PUC/SP. Juiz do Trabalho da 1ª Região.
Tema: Terceirização em atividades inerentes, SDI-1 julga irregular terceirização nas Centrais Elétricas de Goiás.
Solon de Almeida Cunha
Doutor em Direito do Trabalho. Escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.
Tema: Terceirização: casos práticos
Direito Tributário: 15h30
Eduardo Sabbag
Mestre em Direito pela UNESA/RJ.
Tema: Princípio da isonomia tributária
Edvaldo Brito
Livre docente pela USP. Escritório Edvaldo Brito e Advogados Associados
Direito Constitucional: 17h30
Robério Nunes dos Anjos Filho
Doutor em Direito pela USP
Tema: Direito fundamental ao Desenvolvimento na constituição de 1988
Ministro Gilmar Mendes
Doutor em Direito. Presidente do STF
Tema: A Jurisdição Constitucional Brasileira.
Ives Gandra Martins
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Escritório Gandra Martins
Tema: COFINS
Direito Penal: 20h
Tema: Criminalidade Econômica: análise de operações policiais e decisões judiciais concretas
Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG.
Alberto Toron
Doutor em Direito Penal pela USP. Escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados
Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso
Mestre e Doutor pela USP, Presidente da OAB-SP
Tema: Advocacia e os novos mercados
22h00
Sábado (8/08)
Direito do Consumidor: 08h30
Fernando Capez
Doutor pela PUC/SP. Promotor de Justiça licenciado.
Tema: Os crimes relativos à publicidade no código de defesa do consumidor
Kazuo Watanabe
Doutor em Direito pela USP. Escritório Trench, Rossi e Watanabe
Tema: Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor
Direito Processual Civil: 10h
Ada Pellegrini
Livre Docente e Professora Titular de Direito Processual da USP. Presidente do IBDP.
Tema: Controle Judicial das Políticas Públicas
Teresa Arruda Alvim Wambier
Livre Docente pela PUC/SP. Escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica.
Tema: Inversão indevida do mecanismo da execução coletiva
Interesses Difusos e Coletivos: 11h30
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor em Direito Civil pela USP. Juiz de Direito.
Tema: Mandado de Segurança Coletivo
Luis Manuel Fonseca Pires
Mestre e Doutorando pela PUC
Serviço do 3º Congresso de Estudo de Casos Jurídicos LFG
Local: sede da Rede de Ensino LFG, rua Bela Cintra 1.149, Consolação, São Paulo (SP)
Data: 7 de agosto (sexta-feira), das 14h às 22h00
8 de agosto (sábado), das 8h30 às 11h30.
Inscrições (gratuitas): pelo telefone (11) 2121-4800