A Prefeitura Municipal de Itupiranga, abre inscrições para o Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para o preenchimento do quadro de pessoal efetivo da prefeitura. O Concurso Público será executado pelo Instituto de Desenvolvimento da Amazônia – IDEA. As inscrições serão realizadas no período de 02 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010.
O Concurso Público será realizado na cidade de Itupiranga no Estado do Pará no dia 24 de janeiro de 2010, no horário das 8h00 às 12h00 aos cargos de Nível Fundamental e Nível Médio Especializado, e das 14h00 às 18h00 aos cargos de Nível Médio, Técnico e todos os de Nível Superior. As inscrições poderão ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.idea-amazonia.com.br, solicitada no período entre às 10h00 do dia 2 de dezembro de 2009 até às 23h59 do dia 8 de janeiro de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.
Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos declaradamente portadores de necessidades especiais ou de necessidades especiais, conforme previsão constante da Lei Estadual nº 6.988/2007, e para os candidatos hipossuficientes, apesar de não citado o Estado do Pará do cumprimento da decisão judicial (liminar) proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Capital, nos autos do Processo 2008.1.005323-7, a partir do indeferimento do Pedido de Suspensão de Liminar nº 2008.3.011679-2, datado de 13 de janeiro de 2009, desde que comprovar possuir Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e que declarar ser membro de família de baixa renda.
O interessado que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá preencher o requerimento de Declaração de Hipossuficiência Financeira, modelo disponibilizado no site ou nos locais de inscrição presencial no período 30 de novembro a 10 de dezembro de 2009.
O Concurso terá validade de 2 anos a contar da data da homologação do resultado do Concurso, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.