O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira a liberação de uma linha de crédito no valor total de R$ 4,8 bilhões destinada aos Estados que vão sediar a Copa 2014. Cada um deles poderá contratar empréstimos junto ao BNDES no valor de até R$ 400 milhões ou 75% do projeto de construção ou reforma de estádios de futebol.
“Se o projeto é de R$ 600 milhões, o empréstimo poderá ser de até R$ 400 milhões e se o empreendimento for de R$ 400 milhões, o valor a ser financiado será de no máximo R$ 300 milhões”, exemplificou o chefe da Assessoria Econômica da Secretaria do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt.
Segundo ele, as 12 sedes da Copa estão autorizadas a solicitar o financiamento, que terá taxa de juros de TJLP + 1,9% ao ano. As operações tem 3 anos de carência mais 12 anos de prazo para pagamento e o risco do financiamento é do BNDES.
Bittencourt lembra que o financiamento não contempla sede que têm estádios privados, mas que em caso de parcerias com entes públicos, parte do recurso desta linha do BNDES poderá ser utilizada. Além da construção e reforma, o voto do CMN permite que o Estado ou prefeitura realizem obras para urbanização do entorno do estádio.
O ente público que solicitar a linha de crédito terá que cumprir todas as exigências de outros programas do BNDES, como o Caminho da Escola e Um Computador por Aluno. “Ele deverá reunir os documentos exigidos e instruir processo a ser encaminhado ao Tesouro Nacional, que irá verificar, entre outros itens, a capacidade de endividamento”, explicou o assessor econômico.
Eletrobrás – O CMN aprovou ainda voto que amplia de R$ 3,5 bilhões para R$ 12 bilhões (mais R$ 8,5 bilhões) o limite de contratação de operações de crédito pela Eletrobrás. O conselho também ampliou de R$ 544 milhões para R$ 647,1 milhões o limite de crédito da Companhia de Transmissão Centro-Oeste de Minas e da Copel (do Paraná).
Conforme Bittencourt, a maior parte dos desembolsos da Eletrobrás acontecerá em 2012. Do valor de R$ 8,5 bilhões autorizados hoje, 98% (cerca de R$ 6,8 bilhões) serão destinados projetos de geração da usina de Angra 3 e 2% (R$ 1,5 bilhão) para linhas de transmissão do Complexo do Rio Madeira. “Todos os projetos estão incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento”.
No caso das companhias estaduais, os projetos contemplados referem-se a linhas de transmissão de Furnas/Pimenta (Centro-Oeste) e Foz do Iguaçu/Cascavel Oeste (Copel).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – GMF