• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / CCJ do Senado discute redução da maioridade penal nesta quarta-feira

CCJ do Senado discute redução da maioridade penal nesta quarta-feira

criado em: 21/04/2009,
última modificação: 08/03/2011 by Martha Ramazotti

 

clip_image002

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22) substitutivo do senador César Borges (PR-BA) sobre a proposta que fixa limite para as despesas das Câmaras Municipais. Dependendo da receita anual do município, esse limite ficaria em até 4,5%.
Outra proposta que aguarda votação na CCJ é a que reduz para 16 anos a maioridade penal. Uma das emendas que serão analisadas é a que reduz a maioridade penal, menos para jovens que cometerem crimes hediondos.
Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte fará audiência pública para avaliar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
No Plenário do Senado, aguarda votação na pauta a medida provisória 449/08, que perdoa as dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal. A MP também cria novas regras para parcelamentos de débitos de tributos federais. Outra proposta que deve ser votada pelos senadores é a que corrige a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e cria duas novas alíquotas.
Nesta quarta-feira (22) deve chegar ao Congresso a medida provisória com as regras para transferência de recursos adicionais de R$ 1 bilhão para as prefeituras. A ajuda do governo veio depois que prefeitos reclamaram de dificuldades no orçamento por causa da queda no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na Câmara, pauta trancada por quatro medidas provisórias. Entre elas, a que inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa federal de transporte escolar e os estudantes do ensino médio no programa de merenda escolar e, ainda, a que reajustou o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 em 1º de fevereiro deste ano. Outra medida provisória que tranca a pauta da Câmara é a que permite aos municípios e a suas autarquias e fundações parcelarem em até 20 anos os débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Último Resultado da Lotofacil

Lotofacil: Resultado do concurso 3424 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Resultado da Lotofacil, concurso 3424, realizado na Segunda-feira, dia 23/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Lotofacil 3424 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, … [Ler Mais...] sobreLotofacil: Resultado do concurso 3424 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Último resultado da Dupla Sena

Dupla Sena: Resultado do concurso 2824 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Resultado da Dupla Sena, concurso 2824, realizado na Segunda-feira, dia 23/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Dupla Sena 2824 foi realizado há pouco, no Espaço da … [Ler Mais...] sobreDupla Sena: Resultado do concurso 2824 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Super Sete: Resultado do concurso 710 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Resultado do Super Sete, concurso 710, realizado na Segunda-feira, dia 23/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio do Super Sete 710 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, … [Ler Mais...] sobreSuper Sete: Resultado do concurso 710 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Último resultado da Lotomania

Lotomania: Resultado do concurso 2787 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Resultado da Lotomania, concurso 2787, realizado na Segunda-feira, dia 23/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Lotomania 2787 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, … [Ler Mais...] sobreLotomania: Resultado do concurso 2787 sorteado Segunda-feira 23/06/2025

Resumo “Vale Tudo” 24/06: Marco Aurélio exige que Heleninha converse com Tiago

Resumo da novela "Vale Tudo" em 24/06: no capítulo 074(*) da novela, Solange e Renato decidem assumir a relação. Raquel comenta com Poliana que precisará de um tempo para confiar de novo na filha. … [Ler Mais...] sobreResumo “Vale Tudo” 24/06: Marco Aurélio exige que Heleninha converse com Tiago

Copyright © 2025 ·

%d