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Você está aqui: Home / Brasil / Cancelada discussão de relatório sobre mineração em terra indígena

Cancelada discussão de relatório sobre mineração em terra indígena

criado em: 08/06/2009,
última modificação: 09/06/2009 by Rita Carandina

valverde1A comissão especial sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas cancelou a reunião que realizaria nesta terça-feira (9) para discutir o parecer do deputado Eduardo
Valverde (PT- Rondônia). A votação do relatório vem sendo adiada desde o segundo semestre do ano passado, por falta de acordo.

Valverde apresentou substitutivo que altera o projeto original do Senado sobre o tema (PL 1610/96). Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras.

De acordo com o projeto original, os índios seriam ouvidos, mas apenas de forma consultiva. Com a mudança proposta, a opinião das comunidades será decisiva, pois elas poderão impedir a implantação de projetos de mineração.


Agência Câmara

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