Valverde (PT- Rondônia). A votação do relatório vem sendo adiada desde o segundo semestre do ano passado, por falta de acordo.
Valverde apresentou substitutivo que altera o projeto original do Senado sobre o tema (PL 1610/96). Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras.
De acordo com o projeto original, os índios seriam ouvidos, mas apenas de forma consultiva. Com a mudança proposta, a opinião das comunidades será decisiva, pois elas poderão impedir a implantação de projetos de mineração.
Agência Câmara