Chefe da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, que vai avaliar e ampliar o acordo contra a discriminação racial definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, vai defender a criação de um indicador para avaliar a evolução das medidas de redução da discriminação racial. A reunião começa amanhã (20) e vai até sexta-feira (24) na sede da ONU em Genebra (Suíça).
A definição de um indicador, nos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), permitiria o acompanhamento das políticas de promoção da igualdade racial, na avaliação do ministro. A implementação efetiva dos mecanismos anti-discriminação definidos pela ONU nos países é uma das principais demandas da sociedade civil.
“O indicador seria um mecanismo que medisse a evolução da sociedade na promoção da igualdade racial a partir dos mecanismos de discriminação positiva, de formação de jovens universitários, de acesso ao trabalho, à saúde. São indicadores que nos permitiriam avaliar a redução da desigualdade racial no mundo a partir desses dados, dessas políticas”, detalhou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com o diretor-executivo da organização não-governamental Ágere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Bahá´í, Iradj Roberto Eghrari, nomeado relator da Conferência da ONU, a criação de um indicador específico para desigualdade racial “ainda é alvo de negociação”.
O que já está no documento prévio da reunião – e que deverá ser ratificado pelos ministros de Estado no fim da semana – é a obrigação de coleta de dados e desagregação das informações de acordo com a raça ou etnia, por exemplo.
“Esse é o primeiro passo para depois falar de índices. Alguns países estão distantes até da coleta de dados. Há países na América Latina cujo censo não diz quem é branco e quem é negro, dizem que não fazem isso porque seria uma medida de discriminação. Claro que não. Se eu não souber como o negro é tratado no hospital público em relação a como o branco é tratado, jamais vou conseguir saber como melhorar o atendimento ao negro”, argumentou.
A adoção de ações afirmativas também será defendida pela delegação brasileira, segundo Edson Santos. “Acreditamos que essas experiências para os segmentos vulneráveis do ponto de vista social são os mecanismos que abrirão oportunidades para qualificação e inserção nas carreiras mais sofisticadas do mercado de trabalho”, comentou, em referência à política de cotas de acesso a universidades públicas.
Santos acredita em uma convergência entre países ocidentais e orientais sobre os temas da reunião e afirmou que o Brasil deverá manter a “postura de mediação” adotada na Conferência de Durban em 2001. “Nosso papel deverá ser de busca de consensos para garantir avanços em torno da agenda de Durban.”
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil