O Ministério da Saúde vai doar R$ 13,6 milhões para a primeira fase de instalação de uma fábrica de medicamentos contra a aids em Moçambique. Por meio de cooperação entre os governos brasileiro e moçambicano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai aplicar diretamente os recursos no desenvolvimento do projeto da unidade, na compra de todos os equipamentos e na capacitação de profissionais de saúde no país africano. A Lei que libera o valor foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).
A partir do projeto de construção da fábrica, elaborado pela Fiocruz, o governo de Moçambique vai realizar as obras. Quando as instalações estiverem prontas, a fundação vai enviar os aparelhos. Extensão do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, a fábrica deverá começar a funcionar no fim de 2010, em Maputo, capital de Moçambique.
Na fase inicial, o país africano vai apenas embalar os medicamentos enviados pelo Brasil. Depois disso, por meio da gradual transferência de tecnologia brasileira, os moçambicanos vão desenvolver os próprios antirretrovirais. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o acordo entre os dois governos contribuirá com a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
“Vamos gerar conhecimento e permitir o desenvolvimento econômico e social de Moçambique. Essa cooperação está inserida nas políticas do governo brasileiro de fortalecimento das relações com os países de língua portuguesa”, ressalta Temporão. O ministro da Saúde observa também que o acordo está entre as prioridades do programa Mais Saúde: direito de todos, projeto lançado em 2007 pelo Ministério para promover um novo padrão de desenvolvimento na área da saúde.
EPIDEMIA – O embaixador de Moçambique no Brasil, Murade Isaac Mugargy, considera fundamental o apoio brasileiro para ajudar a salvar vidas. “Como a maioria dos países africanos, enfrentamos uma epidemia muito forte de aids”, conta. Além da produção de medicamentos, temos o grande desafio dar continuidade ao desenvolvimento de atividades de educação sexual, com orientações sobre o uso de preservativo, por exemplo”, completa o embaixador.
Estima-se que 500 pessoas peguem aids por dia em Moçambique. De acordo com o Relatório de Progresso para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre o HIV, aproximadamente 1,6 milhão de moçambicanos vivem atualmente com a doença. No Brasil, estimativas apontam que há 630 mil soropositivos.
Segundo o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, a liberação dos recursos contribuirá com o fortalecimento e o crescimento de Moçambique. “Queremos ajudar o país africano para que ele tenha tecnologia e consiga enfrentar esse grande flagelo, que é a epidemia de aids”, diz o diretor.
OUTRAS AÇÕES – Além da fábrica de medicamentos, o Acordo Geral de Cooperação Fiocruz-África traz outras iniciativas. Em outubro de 2008, a Fiocruz inaugurou o Escritório Técnico de Moçambique, um braço de cooperação internacional entre o Brasil e países de língua portuguesa na área de saúde pública. O pólo fica em Maputo.
Em maio deste ano, onze moçambicanos foram formados pelo Programa de Mestrado em Ciências da Saúde, promovido pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde de Moçambique. Eles receberam o diploma de capacitação profissional (equivalente à especialização).