[singlepic id=243 w=320 h=240 float=]Ciente da necessidade da cooperação de setores da construção civil, empresarial e do setor público e em especial os governos estaduais e municipais, para que se dê prosseguimento ao programa do Governo Federal que visa diminuir do déficit habitacional construindo um milhão de casas para famílias de baixa renda, que a Bancada de Rondônia, está articulando reunião com Ministério das Cidades, Governo de Rondônia, setor empresarial, Caixa Econômica Federal, SINDUSCOM, movimentos sociais pela moradia e Associação Rondoniense de Municípios (Aron) para tratarem de ações práticas para a implantação do programa no estado.
De acordo com o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), entre as medidas a serem discutidas está a superação da burocracia, como a agilidade na liberação das licenças ambientais emitidas pelo Ibama, a implantação dos benefícios fiscais que barateie a construção civil, superação da falta de terrenos regularizados,a definição do melhor projeto de engenharia, que se harmonize com o desenvolvimento urbano, entre outros.
Para construir um milhão de moradias vão ser necessários R$ 60 bilhões. O governo vai entrar com R$ 34 bilhões. Desse montante, R$ 16 bilhões serão bancados pelo Tesouro Nacional com recursos do orçamento para a aquisição de imóveis por famílias com rendimento mensal de até três salários mínimos. Os R$ 12 bilhões restantes sairão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo que R$ 4 bilhões já neste ano.
A região norte vai dispor de 10% desse montante, valor que segundo Valverde pode ser ampliado se houver uma parceira para se baratear o preço das construções. Segundo ele, visto que o programa também reduz tributos federais a serem pagos pelas construtoras e cria um fundo garantidor, essas inovações, se forem bem desenvolvidas, abrirão a perspectiva de surgimento de um novo mercado, capaz de atrair construtoras e clientes de portes variados.
Fonte : Portalvalverde.com.br