• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Aprovada a PEC paralela dos Vereadores no Senado

Aprovada a PEC paralela dos Vereadores no Senado

criado em: 17/06/2009,
última modificação: 17/06/2009 by Rita Carandina

pecNesta quarta (17) o presidente do Senado, José Sarney, abriu a Ordem do Dia e colocou em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47/08, que estabelece limites para as despesas das Câmaras de Vereadores, incluindo os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, em relação às receitas tributárias dos municípios.

Após aprovação pela maioria, o senador César Borges (PR-BA) comemorou. Ele foi o primeiro signatário da PEC, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da proposta.

A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08 – e por isso é conhecida como “PEC paralela”.

Fonte Agência Senado

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

: Resultado do concurso sorteado Quarta-feira

Resultado , concurso , realizado na , dia . O sorteio foi realizado há pouco, , e a Caixa ainda não divulgou a premiação. O prêmio previsto para o acertador do prêmio principal deste sorteio é … [Ler Mais...] sobre: Resultado do concurso sorteado Quarta-feira

Último Resultado da Lotofacil

Lotofacil: Resultado do concurso 3488 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Resultado da Lotofacil, concurso 3488, realizado na Terça-feira, dia 16/09/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A Lotofacil 3488 teve 2 acertadores dos números. Os ganhadores receberão, … [Ler Mais...] sobreLotofacil: Resultado do concurso 3488 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Últmo resultado da Timemania

Timemania: Resultado do concurso 2295 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Resultado da Timemania, concurso 2295, realizado na Terça-feira, dia 16/09/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A Timemania 2295 não teve acertador do prêmio principal e a previsão do … [Ler Mais...] sobreTimemania: Resultado do concurso 2295 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Último resultado do Dia de Sorte

Dia de Sorte: Resultado do concurso 1116 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Resultado do Dia de Sorte, concurso 1116, realizado na Terça-feira, dia 16/09/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio do Dia de Sorte 1116 foi realizado há pouco, no Espaço da … [Ler Mais...] sobreDia de Sorte: Resultado do concurso 1116 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Último resultado da Quina

Quina: Resultado do concurso 6828 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Resultado da Quina, concurso 6828, realizado na Terça-feira, dia 16/09/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A Quina 6828 teve 1 acertador dos números. O ganhador é da cidade de Unaí … [Ler Mais...] sobreQuina: Resultado do concurso 6828 sorteado Terça-feira 16/09/2025

Copyright © 2025 ·

%d