Após aprovação pela maioria, o senador César Borges (PR-BA) comemorou. Ele foi o primeiro signatário da PEC, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da proposta.
A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08 – e por isso é conhecida como “PEC paralela”.
Fonte Agência Senado