O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), apresentou no último sábado uma proposta que pretende elevar a estimativa do novo salário mínimo para o próximo ano. De acordo com o projeto enviado pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto, a nova remuneração seria de R$ 505,90. Depois de realizar ajustes na proposta, Magela diz ter reservado pelo menos R$ 870 milhões para fazer com que o novo salário chegue a R$ 510. A nova proposta, se acatada pela Presidência da República, vai beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de beneficiários do INSS que ganham salário mínimo.
O novo valor deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro, a partir de uma Medida Provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e representará um aumento de 9,6% – se a ideia de Magela for acatada.
“Estamos garantindo recursos no orçamento para chegar a esse valor. Mas a decisão final sobre o reajuste do salário mínimo é do presidente da República. Ele deve enviar uma Medida Provisória com o valor do salário nos próximos dez dias”, explicou Magela. Estamos garantindo recursos no orçamento para chegar a esse valor. Mas a decisão final sobre o reajuste do salário-mínimo é do presidente da República”.
O salário mínimo atual é de R$ 465. Segundo o relator, a proposta de ampliar a remuneração para R$ 510 já foi debatida com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que estaria “de pleno acordo” com o novo valor. Magela diz que Bernardo avaliou a idéia como ”excelente”.
“Nós não fazemos nada sem o conhecimento da equipe do Planejamento do governo. O ministério é o nosso parceiro”, afirma. O salário mínimo é calculado a partir do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos, mais o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
COBAP – Aposentados 20/12/2009 | Por Richard Casal