Quantas farmácias existem no seu município? Quando os alvarás sanitários dos restaurantes e supermercados da sua cidade irão expirar? Essas e outras informações estão disponíveis para órgãos de saúde de todo país no Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária (Sinavisa).
O sistema, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é uma ferramenta de gestão presente em mais de 1,4 mil municípios e 25 estados de todos o Brasil. “O Sinavisa permite que as autoridades sanitárias locais cadastrem estabelecimentos, programem inspeções, acompanhem a qualidade dos produtos que circulam no município e organizem planos de ação”, explica Luiz Armando Erthal, diretor adjunto da Anvisa.
Outro instrumento do sistema é o alerta sanitário. “Quando for identificado algum desvio de qualidade em um alimento, por exemplo, os órgãos de vigilância sanitária que utilizam o Sinavisa receberão um alerta imediato e poderão agir de forma mais rápida no recolhimento do produto no mercado”, diz Erthal.
Qualquer município que desejar ter acesso a essa ferramenta pode solicitar, de forma gratuita, treinamento e acesso ao sistema para a Anvisa. “Já estamos sendo procurados e vamos realizar treinamentos onde for preciso, pois a idéia é que os municípios e estados do Brasil utilizem o Sinavisa”, complementa o diretor adjunto da Anvisa.
Reformulação
Atualmente, o Sinavisa passa por um processo de reformulação e melhoria, para que seja de fácil uso por parte dos gestores de vigilância sanitária nos estados e municípios. “Estamos trabalhando para a simplificação do sistema a fim de torná-lo mais usual e não existir mais erros no funcionamento do software”, afirma o gestor do Sinavisa em Alagoas, Fernando da Gama.
Em uma segunda etapa, a população poderá ter acesso a alguns dados do sistema. “Da mesma forma que o alvará sanitário deve ser exposto ao público, o cidadão poderá consultar qual a situação dos estabelecimentos que ele freqüenta, pela internet”, explica a gestora do Sinavisa no Rio Grande do Norte, Sandra Rodrigues da Silva.
Exemplos de sucesso
No Espírito Santo, o Sinavisa já funciona em todos os municípios. Para a gestora do programa no estado, Alice Batista, a alta adesão se deve ao trabalho de sensibilização e realização de convênios junto aos municípios. “No nosso estado não havia nenhum sistema e com o Sinavisa foi possível cadastrar todos os estabelecimentos do estado e saber a situação sanitária de cada um deles”, assegura a Alice.
Outro exemplo de adesão total ao sistema foi no Mato Grosso do Sul. Lá, a gestora do Sinavisa, Gisele Cardozo, percorreu todo o estado para realizar o cadastro dos estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária e realizou oficina com os 78 municípios para divulgar o sistema. “Hoje temos um sistema com informações confiáveis e fidedignas em 100% do estado, fato que não existia”, comenta Gisele.
Em Tocantins, 37 cidades já utilizam o sistema e até o final de 2010 estará presente em 70% do estado. “Apesar das distâncias dos municípios, vamos fazer um pólo em cidades de melhor estrutura e convidar os municípios vizinhos para implementar o programa”, afirma Marcelo Gonçalves, gestora do Sinavisa no estado.