Novas medidas de estímulos aos investimentos e desonerações foram anunciadas nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Fazenda. As medidas visam garantir o crescimento econômico do País em 2010 no patamar de 5%. Para fortalecer a capacidade de financiamento da indústria, foi criada uma nova linha de crédito para o BNDES no montante de R$ 80 bilhões, que se somam aos R$ 100 bilhões disponibilizados este ano para o banco de fomento. “Com isso, o BNDES prosseguirá com seus programas de financiamento e taxas de juros reduzidas”, comentou o ministro Guido Mantega. Em julho, a Lei 11.948 permitiu ao Tesouro Nacional emitir até R$ 100 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal ao BNDES, não como forma de capitalização, mas de empréstimo.
Mantega anunciou também a prorrogação de 31 de dezembro de 2009 para o final de junho de 2010, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permite à União equalizar a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. Essa medida vai beneficiar a compra de caminhões, máquinas agrícolas e equipamentos para a indústria, entre outros, com taxa de juros de 4,5% ao ano. A União pode subvencionar até R$ 44 bilhões em financiamentos do BNDES.
Para garantir o financiamento de itens da indústria naval, como plataformas de perfuração e navios para os estaleiros brasileiros, a União fica autorizada a conceder novo empréstimo, no valor de R$ 15 bilhões, para o Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Outra medida, a criação da Letra Financeira, visa facilitar aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores (debêntures). A regulamentação do novo papel será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Desonerações – Foi prorrogada até 30 de junho de 2010 a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bens de capital. O benefício, que atinge cerca de 70 itens do setor, encerraria no final de dezembro.
Também foi prorrogado de dezembro deste ano para até 2014 a desoneração do PIS/Cofins cobrado na venda de computadores no varejo (independente de ser pessoa física ou jurídica). O objetivo é multiplicar a produção de computadores no Brasil, reduzindo o contrabando, e ampliar o acesso da população à tecnologia da informação.
O governo também reduziu o custo de aquisição de computadores para a rede pública de ensino, dentro do Programa Um Computador por Aluno, mediante desoneração do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre suas partes e componentes. “Com a redução, o preço do computador ficará entre R$ 450,00 e R$ 500,00. Com isso, vamos acelerar a informatização das escolas públicas”, afirmou Guido Mantega.
O ministro anunciou ainda a suspensão da cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação incidente sobre bens e serviços relacionados a investimentos da indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa de renúncia fiscal das novas desonerações divulgadas hoje é de mais de R$ 3 bilhões em 2010.