O País vive momentos de desesperança. Os escândalos se sucedem. A impressão é que a desonestidade alcança a todos. Tudo parece perdido. O mais novo caso de corrupção, diretamente das entranhas da capital da República, reforça cada uma dessas assertivas. A população se escandaliza e se indigna com as cenas dantescas escancaradas nos noticiários.
Por paradoxal que possa aparentar, há um lado extremamente positivo nisso. É muito bom para um povo que ainda almeja viver num País melhor – mais igualitário, menos corrupto – que seus cidadãos jamais percam a capacidade de se indignar com as coisas erradas que acontecem. A irresignação, aliás, há de ser proporcional ao escândalo: quanto mais grave o caso de corrupção, igual (ou maior) há de ser o protesto, a revolta. Tudo estará perdido mesmo quando a indiferença for a reação.
Na iminência do Dia Mundial de Combate à Corrupção e a despeito do desolador quadro que se apresenta, as pessoas precisam acreditar que estamos no caminho certo; que ainda vale a pena ser honesto. A virtude é a maior arma contra esse mal que seguramente está entre as maiores feridas de nossa pátria.
Os desafios são muitos no combate à chaga. As tentativas legislativas e até mesmo judiciais de conferir foro privilegiado a altos funcionários é exemplo eloquente. Querem tirar, a qualquer custo, do juiz de primeiro grau, a competência para decidir ações de improbidade administrativa contra membros do Legislativo e Executivo. Apostam na morosidade do andamento das causas nos tribunais para alcançar a impunidade. Sim, porque fossem os tribunais melhor organizados para dar vazão às causas que se lhe apresentassem e a transferência da competência viria em sério prejuízo para os interessados, justamente pela limitação das instâncias de julgamento.
Essas pessoas se esquecem que a democracia e, principalmente, a República não pressupõe apenas a alternância do poder. A eletividade não é o único pilar de um Estado Democrático de Direito. À possibilidade de o povo eleger seus representantes se acresce a responsabilidade destes à frente do mandato conferido pelos cidadãos. Na República Federativa do Brasil todos são responsáveis por seus atos, sobretudo os ocupantes dos cargos mais relevantes – quanto mais elevado o cargo, maior a responsabilidade.
Os mecanismos de controle precisam ser aperfeiçoados. A certeza da punição, seja ela qual for, é um dos maiores incentivos ao cumprimento das normas; lição secular – e comezinha – que já vem pelo menos desde Beccaria.
Que assim seja, portanto. Que as instituições políticas sejam fortalecidas e valorizadas. Que haja semelhante reverência pelas instituições fiscais e de controle. O equilíbrio entre umas e outras é que possibilitará o engrandecimento da nação, a melhoria de vida das pessoas.
Nessa hora mais escura, quando se avolumam os casos de corrupção e o desencanto assombra a todos, as pessoas têm que estar à altura de seus sublimes deveres para com a pátria. Do mais elevado mandatário ao humilde cidadão, cada um precisa fazer sua parte. É na dificuldade que se percebe a grandeza das pessoas, das instituições. Os tempos põem à prova as almas dos homens. Os reveses hão de servir de inspiração às pessoas de bem.
A construção de um País melhor depende de todos e de cada um de nós.
Reginaldo Pereira da Trindade
Procurador da República (Ministério Público Federal em Rondônia) e pós-graduado em Direito Constitucional.