O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe realizado na Bogotá em 1981, como justa homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, Minerva, Pátria e Maria Tereza, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas nesta data em 1960 pela ditadura de Rafael Leonidas Trujillo.
Muitas mulheres do mundo inteiro levam no corpo e na alma as marcas visíveis e invisíveis da violência. No Brasil, ganhou notoriedade a história da farmacêutica Maria da Penha, que em 1983, recebeu um tiro de seu marido enquanto dormia. Como seqüela, ela perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas.
O caso se transformou em um símbolo na luta pela eliminação da violência contra a mulher no País.
No dia 7 de agosto de 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.340, Lei Maria da Penha, em homenagem a esta mulher. Entre as várias mudanças promovidas pela Lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
A obra “A Lei Maria da Penha na Justiça”, de Maria Berenice Dias, busca desvendar os caminhos para a aplicação da lei que alterou paradigmas para garantir às mulheres respeito à sua dignidade e encontrar formas de garantir a sua efetividade.
A obra “Violência Doméstica”, de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Filho, analisa cada um dos artigos da Lei Maria da Penha e traz em anexo duas Convenções, uma da ONU e outra da OEA. Examina sua origem, ressalta seus aspectos relevantes, esclarece as alterações procedimentais e, principalmente, revela os pormenores das medidas protetivas de urgência necessárias ao maior amparo da mulher vítima de violência doméstica e familiar em geral.
SOBRE OS AUTORES:
Maria Berenice Dias: primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. Depois de 35 anos dedicados à magistratura, ao se aposentar abriu o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do País. Atua também nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. É Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul – OAB-RS.
Vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do qual é uma das fundadoras. Pós-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC-RS.
Rogério Sanches Cunha: professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rede Luiz
Flávio Gomes de Ensino – LFG e no Curso JusPodivm, em Salvador; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ronaldo Batista Pinto: mestrando pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; professor na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino – LFG; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.