O acervo fundiário brasileiro, que contém plantas e informações sobre imóveis rurais em todo o País, está acessível a qualquer cidadão, pela internet. A possibilidade foi aberta nesta segunda-feira (16) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável por gerenciar o banco de dados. No acervo digital são encontradas informações produzidas pelo Incra sobre projetos de reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira.
Parcerias com outras instituições também permitiram a visualização de áreas de proteção ambiental, sistema viário, hidrografia, limites políticos (estadual e municipal), terras indígenas, títulos minerários, mapeamento sistemático e imagens de satélite. Pelo portal do Incra na internet também é possível acessar o programa e baixar o tutorial de navegação.
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, destaca que além de conferir mais visibilidade e ampliar o conhecimento sobre o trabalho realizado pela autarquia, o novo instrumento traz benefícios em múltiplas instâncias. “Toda a sociedade ganha, desde o cidadão comum a órgãos de governo, instituições de ensino, entre outros, não somente pela possibilidade de conhecer melhor a malha fundiária brasileira, como utilizar os dados para planejar ações ou desenvolver pesquisas”, aponta.
As ferramentas presentes no sistema permitem ao usuário produzir, por exemplo, mapas personalizados, a partir do cruzamento dos conteúdos disponibilizados. O banco de dados também é dinâmico, ou seja, permanentemente atualizado, tanto pelo Incra como pelas instituições que “emprestam” parte dos seus acervos ao ambiente digital.
“A idéia é que a troca de informações seja cada vez maior para que não haja desperdício de investimentos de ambos os lados”, afirma a coordenadora geral de Geoprocessamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sandra Pedrosa. Ela cita, por exemplo, a possibilidade de checar se um assentamento tem interferência em área que o DNPM esteja liberando para determinada pesquisa.
Desenvolvimento
O sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, por meio da Coordenação Geral de Cartografia. Também fez parte do processo de implementação o serviço de Cartografia da Superintendência Regional do Incra no Maranhão. Para isso, a equipe utilizou o software livre i3Geo, voltado à criação de mapas interativos e disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Em um primeiro momento, em meados de 2009, o acesso foi disponibilizado a servidores do Incra e a órgãos governamentais, para que o sistema fosse aprimorado. A etapa permitiu, também, a incorporação de acervos de outras instituições.
A Coordenação Geral de Cartografia do Incra disponibiliza, no ambiente digital, um manual de utilização do aplicativo para que o usuário possa usufruir de todas as funcionalidades do sistema.
Saiba mais
Acervo Fundiário Digital
http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo
Portal do Incra