{"id":99698,"date":"2016-11-16T06:29:35","date_gmt":"2016-11-16T08:29:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=99698"},"modified":"2016-11-14T18:30:26","modified_gmt":"2016-11-14T20:30:26","slug":"divida-ativa-da-uniao-cresce-14-em-cerca-de-dez-meses-e-chega-a-r-18-trilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/divida-ativa-da-uniao-cresce-14-em-cerca-de-dez-meses-e-chega-a-r-18-trilhao\/99698","title":{"rendered":"D\u00edvida ativa da Uni\u00e3o cresce 14% em cerca de dez meses e chega a R$ 1,8 trilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o<\/em><\/strong> aumentou 14% em cerca de dez meses. O estoque dos d\u00e9bitos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com a Uni\u00e3o passou de R$ 1,58 trilh\u00e3o, no fim do ano passado, para R$ 1,8 trilh\u00e3o no in\u00edcio deste m\u00eas, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A d\u00edvida ativa cresce em fun\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o pela Selic, taxa b\u00e1sica de juros da economia, e da inclus\u00e3o de novos d\u00e9bitos.<\/p>\n

Segundo a diretora do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Anelize Lenzi, a entrada de novas d\u00edvidas \u00e9 constante. \u201cA gente teve, este ano, aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de novas inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa\u201d, relata. Segundo ela, entre esses registros, cerca de 300 mil s\u00e3o de integrantes do Simples Nacional, programa tribut\u00e1rio para pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cQuanto acontece a crise, o pequeno [empres\u00e1rio] \u00e9 o primeiro a sofrer\u201d, diz. Anelize ressalta, contudo, que esse tipo de devedor n\u00e3o tem grandes valores a saldar. \u201cEsses lotes [de devedores do Simples] normalmente s\u00e3o grandes, mas, em valores, n\u00e3o s\u00e3o muito consider\u00e1veis\u201d, afirma. Na outra ponta, segundo a diretora, est\u00e1 um pequeno grupo de devedores respons\u00e1vel por mais de 60% da d\u00edvida.<\/p>\n

\u201cUm total de 63,7% do estoque est\u00e1 concentrado em 12.859 devedores. Essas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas devem aproximadamente R$ 900 bilh\u00f5es. Voc\u00ea imagina que algu\u00e9m deve R$ 1 bilh\u00e3o e isso seja por causa da crise? N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 crise. Por isso, a procuradoria olha para eles de uma outra forma. N\u00e3o estou dizendo que todo grande devedor \u00e9 il\u00edcito. Mas, nesse estoque, tem muito de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, evas\u00e3o de divisas, blindagem patrimonial\u201d, enumera.<\/p>\n

Segundo ela, quando h\u00e1 esse tipo de suspeita, a PGFN investiga o devedor e seu patrim\u00f4nio. Pode, ainda, pedir medida cautelar fiscal para executar a d\u00edvida. A procuradoria tem tamb\u00e9m adotado diversos projetos para driblar a escassez de recursos humanos e acelerar a cobran\u00e7a da d\u00edvida. Entre eles, a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para qualifica\u00e7\u00e3o dos devedores e uma parceria com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n

O acordo com o Incra, firmado no final do ano passado, prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de terras de inscritos na d\u00edvida ativa para a reforma agr\u00e1ria, priorizando as \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de conflito. Segundo Anelize, de l\u00e1 para c\u00e1, duas propriedades rurais foram adjudicadas em favor do Incra. \u201cEm uma das a\u00e7\u00f5es, envolvendo um grupo econ\u00f4mico de Pernambuco, o valor da propriedade era em torno de R$ 20 milh\u00f5es\u201d, relata. Medidas como essa, segundo ela, ajudam a abater o estoque da d\u00edvida.<\/p>\n

\u201cEle [o estoque] \u00e9 abatido pelos pagamentos ou por eventuais cancelamentos [de d\u00e9bitos]. Mas o valor que entra [em novas d\u00edvidas] \u00e9 maior do que o valor que sai. Por causa dos juros e porque, por se tratar de d\u00e9bitos antigos, o grau de recuperabilidade \u00e9 muito menor que o de um cr\u00e9dito rec\u00e9m-lan\u00e7ado\u201d, explica.<\/p>\n

D\u00edvida previdenci\u00e1ria<\/p>\n

Do estoque da d\u00edvida ativa em novembro, 22,3%, ou R$ 403,3 bilh\u00f5es, eram d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios. As d\u00edvidas com a Previd\u00eancia Social est\u00e3o em evid\u00eancia, no momento, devido \u00e0 discuss\u00e3o sobre a reforma do sistema pretendida pelo governo.<\/p>\n

Centrais sindicais reivindicam a cobran\u00e7a desses d\u00e9bitos como forma de cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, que, este ano, deve atingir R$ 146 bilh\u00f5es. Segundo Anelize, s\u00e3o cr\u00e9ditos de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a dos demais sob responsabilidade da PGFN.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito comum ter discuss\u00f5es judiciais, principalmente nos grandes d\u00e9bitos. Muitas vezes, [os casos] chegam at\u00e9 o Supremo\u201d, afirma. De acordo com ela, a procuradoria trabalha para melhorar a gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios, feita pelo sistema DataPrev. \u201cIsso dificulta um pouco a operacionaliza\u00e7\u00e3o. Os demais d\u00e9bitos s\u00e3o geridos pelo Serpro [Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados], que tem um sistema um pouco melhor\u201d, diz.<\/p>\n

Mariana Branco \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade
\n16\/11\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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