{"id":99326,"date":"2016-11-10T06:50:29","date_gmt":"2016-11-10T08:50:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=99326"},"modified":"2016-11-09T18:51:28","modified_gmt":"2016-11-09T20:51:28","slug":"cade-aprova-uniao-dos-cinco-maiores-bancos-para-criar-bureau-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/cade-aprova-uniao-dos-cinco-maiores-bancos-para-criar-bureau-de-credito\/99326","title":{"rendered":"Cade aprova uni\u00e3o dos cinco maiores bancos para criar bureau de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

Os cinco maiores bancos no pa\u00eds \u2013 Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica, Ita\u00fa e Santander \u2013 est\u00e3o autorizados a criar um bureau de cr\u00e9dito<\/em><\/strong>, que atuar\u00e1 no fornecimento de servi\u00e7os sobre informa\u00e7\u00f5es de adimpl\u00eancia e inadimpl\u00eancia de pessoas f\u00edsicas e empresas. O plen\u00e1rio do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aprovou, por maioria dos conselheiros, a uni\u00e3o dos bancos para criar a gestora de intelig\u00eancia de cr\u00e9dito (GIC) para auxiliar em decis\u00f5es sobre concess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

A gestora concorrer\u00e1 diretamente com as empresas Serasa Experian, Boa Vista SCPC e SPC Brasil, atuando tanto no cadastro positivo (de adimplentes) como negativo (de inadimplentes).<\/p>\n

Em setembro, a Superintend\u00eancia-Geral do Cade recomendou ao tribunal do \u00f3rg\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o entre os bancos, condicionada \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de um acordo de controle de concentra\u00e7\u00f5es (ACC). O objetivo do acordo \u00e9 evitar que a atua\u00e7\u00e3o da gestora de intelig\u00eancia leve outras empresas a fechar. Para o Cade, sem o acordo a integra\u00e7\u00e3o poderia propiciar a pr\u00e1tica de condutas anticompetitivas, como a discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a informa\u00e7\u00f5es geradas pelos bancos aos bureaus de cr\u00e9dito existentes no mercado, al\u00e9m da discrimina\u00e7\u00e3o do acesso de bancos concorrentes aos servi\u00e7os do novo bureau.<\/p>\n

Compromisso<\/p>\n

O acordo estabelece o compromisso dos cinco bancos em continuar contratando as empresas de informa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito atuantes no mercado, n\u00e3o compartilhar estrutura com a empresa a ser criada, ter metas de ades\u00e3o ao cadastro positivo e o monitoramento da gestora por auditoria independente.<\/p>\n

A conselheira Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt divergiu do relator Paulo Burnier da Silveira ao sugerir que a autoriza\u00e7\u00e3o para a gestora de intelig\u00eancia ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos clientes valeria tamb\u00e9m para as demais empresas atuantes no mercado. O objetivo da medida seria evitar que os bancos, com maior acesso a clientes, induzissem os consumidores a fazer o cadastro somente na gestora. Mas ela lembrou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) \u00e9 contra essa proposta, por entender que o consumidor n\u00e3o teria o direito de escolher. Para a conselheira, o consumidor poderia posteriormente pedir a retirada dos seus dados dos cadastros das empresas que n\u00e3o quisesse. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos conselheiros.<\/p>\n

Para Cristiane, tamb\u00e9m n\u00e3o seria necess\u00e1rio um acordo de controle, mas a aprova\u00e7\u00e3o, com restri\u00e7\u00f5es, do ato de concentra\u00e7\u00e3o dos bancos, com previs\u00e3o de um comit\u00ea de monitoramento formado pelas empresas concorrentes, at\u00e9 que fosse definido um regulador do setor, que ela sugeriu ser o Banco Central.<\/p>\n

Ades\u00e3o<\/p>\n

Outra sugest\u00e3o da conselheira \u00e9 estabelecer metas para a gestora de Intelig\u00eancia de Cr\u00e9dito conseguir tamb\u00e9m ades\u00e3o de clientes aos demais bureaus de cr\u00e9dito. O conselheiro Jo\u00e3o Paulo de Resende concordou com a ideia de definir metas e sugeriu ainda impedir a gestora de atuar por sete anos no cadastro negativo, atualmente ramo de maior atua\u00e7\u00e3o das empresas do setor. Entretanto, os demais conselheiros votaram com o relator pela aprova\u00e7\u00e3o do ato de concentra\u00e7\u00e3o com o acordo de controle de concentra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo com a Lei do Cadastro Positivo desde 2012, as empresas ainda n\u00e3o conseguiram desenvolver o proposta plenamente. Segundo lembrou a conselheira, atualmente s\u00e3o 10 milh\u00f5es de consumidores dos cerca de 120 milh\u00f5es que poderiam aderir ao cadastro positivo. Em 2011, lembrou ela, a previs\u00e3o era chegar a 40 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para os conselheiros do Cade, apesar dos riscos para a concorr\u00eancia do setor, a cria\u00e7\u00e3o da GIC vai estimular o cadastro positivo devido ao maior acesso dos bancos aos clientes. A advogada dos bancos Barbara Rosenberg defendeu que a cria\u00e7\u00e3o da GIC vai aumentar a competi\u00e7\u00e3o no mercado e o cr\u00e9dito. \u201cMais informa\u00e7\u00e3o sobre o cr\u00e9dito no mercado e sobre a situa\u00e7\u00e3o dos consumidores tende a levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito\u201d, disse. Ela acrescentou que ao reduzir as taxas de juros dos bons pagadores, ser\u00e1 ampliada a oferta de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Febraban<\/p>\n

Por meio de nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e os bancos informaram que a cria\u00e7\u00e3o desse bureau trar\u00e1 “um novo ator a um mercado atualmente bastante concentrado e que ganhar\u00e1 maior competitividade e inova\u00e7\u00e3o, contribuindo assim, no m\u00e9dio prazo, para a melhoria do acesso ao cr\u00e9dito e a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e do superendividamento”.<\/p>\n

De acordo com a nota, trata-se de uma iniciativa importante em benef\u00edcio dos consumidores e da economia como um todo. “A aprova\u00e7\u00e3o do Cade reflete que os objetivos ben\u00e9ficos da opera\u00e7\u00e3o foram entendidos.”<\/p>\n

No documento, a Febraban disse ainda que a expectativa \u00e9 que o novo bureau “estar\u00e1 plenamente constitu\u00eddo em 2017 e implementado em parceria t\u00e9cnica com a LexisNexis\u00ae Risk Solutions, empresa reconhecida globalmente pelas solu\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise e gerenciamento de dados. O fornecimento de servi\u00e7os ao mercado n\u00e3o ser\u00e1 imediato, mas a nova empresa envidar\u00e1 os melhores esfor\u00e7os para fazer isso no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel”.<\/p>\n

Kelly Oliveira \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia
\n10\/11\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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