{"id":98138,"date":"2016-10-25T06:19:57","date_gmt":"2016-10-25T08:19:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=98138"},"modified":"2016-10-24T17:20:47","modified_gmt":"2016-10-24T19:20:47","slug":"rombo-nos-estados-e-maior-que-o-informado-revela-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/rombo-nos-estados-e-maior-que-o-informado-revela-tesouro\/98138","title":{"rendered":"Rombo nos estados \u00e9 maior que o informado, revela Tesouro"},"content":{"rendered":"<p> A <strong><em>deteriora\u00e7\u00e3o fiscal nos estados<\/em><\/strong> decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de cr\u00e9ditos nos \u00faltimos anos \u00e9 pior que a informada pelos governos locais. Segundo relat\u00f3rio in\u00e9dito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferen\u00e7as entre os dados enviados pelos estados em rela\u00e7\u00e3o ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao d\u00e9ficit da previd\u00eancia dos servidores locais.<\/p>\n<p>Divulgado pela primeira vez pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o Boletim das Finan\u00e7as P\u00fablicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestrutura\u00e7\u00e3o e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela Uni\u00e3o para monitorar as contas p\u00fablicas estaduais e autorizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com os governos locais. Os crit\u00e9rios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminu\u00edrem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com o funcionalismo p\u00fablico, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os estados e o Distrito Federal n\u00e3o podem comprometer mais do que 60% da receita corrente l\u00edquida (RCL) com o pagamento aos servidores locais ativos e inativos nos Tr\u00eas Poderes. Pelos dados informados pelos governos locais, somente dois estados estavam acima desse limite no fim do ano passado: Para\u00edba (61,86%) e Tocantins (63,04%).<\/p>\n<p>No entanto, ao usar os crit\u00e9rios do Tesouro, nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o estouravam o teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goi\u00e1s (63,84%), Minas Gerais (78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Paran\u00e1 (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) e Rio Grande do Sul (70,62%). Pelos par\u00e2metros do PAF, a rela\u00e7\u00e3o fica em 61,13% no Tocantins e em 64,44% na Para\u00edba.<\/p>\n<p> Segundo o Tesouro, a diferen\u00e7a na contabilidade deve-se principalmente ao fato de que a maioria dos estados n\u00e3o declara gastos com terceirizados e informa apenas a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida dos servidores, em vez dos n\u00fameros brutos. A defasagem tamb\u00e9m decorre do fato de que diversas unidades da Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o declaram gratifica\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios como aux\u00edlio-moradia pagos aos servidores do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das Defensorias P\u00fablicas locais.<\/p>\n<p>Durante a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados, o Minist\u00e9rio da Fazenda tentou incluir, nas contrapartidas dos governadores, a mudan\u00e7a nas estat\u00edsticas de gastos com pessoal, com prazo de dez anos para os estados que estourarem o teto voltarem ao limite de 60%. No entanto, depois de press\u00f5es de servidores p\u00fablicos, o governo recuou e derrubou a exig\u00eancia. O projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado estabelece apenas a proibi\u00e7\u00e3o de reajustes ao funcionalismo local por 24 meses ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, sem a necessidade de reenquadramento na LRF.<\/p>\n<p>D\u00e9ficit da Previd\u00eancia<\/p>\n<p>O levantamento tamb\u00e9m constatou que os estados est\u00e3o subestimando o d\u00e9ficit das previd\u00eancias dos servidores p\u00fablicos locais. De acordo com os Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), enviados pelos governos estaduais ao Tesouro a cada dois meses, o resultado negativo de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o estava em R$ 59,1 bilh\u00f5es no fim de 2015. Nas contas do Tesouro, no entanto, o rombo chegou a R$ 77,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A maior diferen\u00e7a \u00e9 observada no Rio de Janeiro, que declarou d\u00e9ficit de R$ 542,1 milh\u00f5es, contra resultado negativo de R$ 10,8 bilh\u00f5es apurados pelo Tesouro Nacional. Outros estados que se destacam s\u00e3o Minas Gerais (R$ 10,1 bilh\u00f5es declarados, contra R$ 13,9 bilh\u00f5es apurados pelo Tesouro), Rio Grande do Sul (R$ 7,6 bilh\u00f5es declarados, contra R$ 9 bilh\u00f5es apurados) e Paran\u00e1 (R$ 3,2 bilh\u00f5es declarados, contra R$ 4,3 bilh\u00f5es apurados).<\/p>\n<p>O Tesouro Nacional n\u00e3o explicou o motivo da diferen\u00e7a de R$ 20 bilh\u00f5es no d\u00e9ficit das previd\u00eancias p\u00fablicas estaduais, mas recomendou mais transpar\u00eancia, controle dos aumentos salariais, corte de cargos comissionados e reformas para conter o rombo. Inicialmente, a cria\u00e7\u00e3o de tetos para as aposentadorias de servidores estaduais estava nas contrapartidas exigidas pelo governo federal para a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados, mas a exig\u00eancia tamb\u00e9m foi retirada durante as negocia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p>Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<br \/>\n25\/10\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deteriora\u00e7\u00e3o fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de cr\u00e9ditos nos \u00faltimos anos \u00e9 pior que a informada pelos governos locais. 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