{"id":97935,"date":"2016-10-21T14:44:57","date_gmt":"2016-10-21T16:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=97935"},"modified":"2016-10-21T14:44:57","modified_gmt":"2016-10-21T16:44:57","slug":"tesouro-nacional-mostra-situacao-fiscal-de-estados-e-do-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/tesouro-nacional-mostra-situacao-fiscal-de-estados-e-do-distrito-federal\/97935","title":{"rendered":"Tesouro Nacional mostra situa\u00e7\u00e3o fiscal de estados e do Distrito Federal"},"content":{"rendered":"

O Tesouro Nacional divulgou dados fiscais dos estados e do Distrito Federal<\/em><\/strong> indicando que 14 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal que ainda possibilita o aval da Uni\u00e3o para novos empr\u00e9stimos perante organismos multilaterais como o Banco Mundial. No boletim, figuram em “boa situa\u00e7\u00e3o fiscal” o Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins.O boletim destaca que a concess\u00e3o de garantia pela Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos munic\u00edpios est\u00e1 condicionada \u00e0 an\u00e1lise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

\u201cDesse modo, a Capag permite classificar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios por meios de indicadores econ\u00f4mico-financeiros. Considera-se em boa situa\u00e7\u00e3o fiscal os entes que obtiveram um conceito \u201cA\u201d ou B\u201d, informam os t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Gastos com pessoal<\/p>\n

O Tesouro destaca, ainda, que, de maneira geral, no per\u00edodo de 2012 a 2015, houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, \u201cconjugado com receitas pr\u00f3prias e transfer\u00eancias insuficientes\u201d, resultarou em revers\u00e3o do resultado prim\u00e1rio superavit\u00e1rio de R$ 18,9 bilh\u00f5es em 2012 para d\u00e9ficits prim\u00e1rios em 2013 e 2014 e um pequeno super\u00e1vit de R$ 2,9 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n

Os n\u00fameros est\u00e3o na vers\u00e3o final da primeira edi\u00e7\u00e3o do de 2016 divulgado hoje (20) pelo Tesouro Nacional. A publica\u00e7\u00e3o anual tem como objetivos ampliar a transpar\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Os dados mostram, tamb\u00e9m, que, entre 2014 e 2015, o crescimento m\u00e9dio de despesas com pessoal foi de 13,06% nos estados e 8,29% nos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes, sendo os aumentos com inativos, respectivamente, de 28,41% e 12,10% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Dentre as principais medidas de ajustes apontadas no relat\u00f3rio para revers\u00e3o da tend\u00eancia de amplia\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal est\u00e3o o controle de aumentos salariais e de gastos com comissionados, a conten\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es de terceirizados e a reforma da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cO crescimento das despesas com pessoal refor\u00e7a a import\u00e2ncia da conten\u00e7\u00e3o de gastos nessa rubrica pelos entes, pois, como ela n\u00e3o pode ser reduzida, sua amplia\u00e7\u00e3o restringe a margem para enfrentamento de restri\u00e7\u00f5es financeiras sazonais\u201d, informa.<\/p>\n

De acordo com o Tesouro, o est\u00edmulo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro fiscal dos governos regionais integra o diagn\u00f3stico para a elabora\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o estruturadora para a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O trabalho re\u00fane dados fiscais de 27 estados e do Distrito Federal e dos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes.<\/p>\n

Programas de Ajuste Fiscal<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es da publica\u00e7\u00e3o referentes aos estados foram extra\u00eddas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos estados que refinanciaram suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e que apresentam metas anuais, considerando a evolu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as estaduais, os indicadores macroecon\u00f4micos para o novo per\u00edodo e a pol\u00edtica fiscal adotada pelos governos estaduais.<\/p>\n

Para os munic\u00edpios, foram utilizados os dados dispon\u00edveis no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi). Os indicadores individualizados desses munic\u00edpios ser\u00e3o disponibilizados a partir de 3 de novembro.<\/p>\n

O boletim destaca, ainda, a necessidade de consolida\u00e7\u00e3o fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os n\u00edveis, para \u201cpermitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento\u201d. Os t\u00e9cnicos do governo salientam que, entre as reformas que est\u00e3o na agenda, encontram-se a previdenci\u00e1ria e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 o novo regime fiscal (PEC 241\/2016), que limita os gastos p\u00fablicos, e \u201crepresenta o caminho para, por meio de uma disciplina de longo prazo, o pa\u00eds reconquistar a credibilidade, voltar a conviver com infla\u00e7\u00e3o e com taxas de juros mais baixas e recuperar investimentos, produ\u00e7\u00e3o e empregos.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio
\n21\/10\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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