Nas \u00faltimas reuni\u00f5s sobre o Fator Previdenci\u00e1rio e Reajuste da Aposentadoria, ocoridas dias 24 e 25 de agosto, o Governo apresentou uma nova proposta para as reinvindica\u00e7\u00e3o dos aposentados e trabalhadores. Segundo o Deputado Pepe Vargas, foi definido em reuni\u00e3o ocorrida ontem o \u00edndice de 6% para aposentados que ganham mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O ganho real desses benef\u00edcios em 2010 deve ficar em torno de 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o e beneficiar\u00e1 cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas. Governo, centrais sindicais e representantes dos aposentados chegaram ao acordo com o atendimento por parte do governo, das novas reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas no encontro de segunda-feira.\u00a0
\nRelator do projeto substitutivo ao Fator Previdenci\u00e1rio, o deputado federal Pepe Vargas (PT\/RS) participou das negocia\u00e7\u00f5es. \u201cGoverno e centrais chegaram a um acordo hist\u00f3rico\u201d, destacou. Os pontos que foram acertados ser\u00e3o inclu\u00eddos no texto a ser apresentado pelo parlamentar em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que acaba com o fator previdenci\u00e1rio.
\nA recomposi\u00e7\u00e3o das perdas levar\u00e1 em conta a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), mais 50% da varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). O c\u00e1lculo, que valer\u00e1 tamb\u00e9m para 2011, precisa da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m do deputado federal Pepe Vargas, participaram das negocia\u00e7\u00f5es os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Jos\u00e9 Pimentel (Previd\u00eancia), o l\u00edder do governo na C\u00e2mara deputado Henrique Fontana (PT-RS), representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas \u2013 Cobap, da Central \u00danica dos Trabalhadores( CUT), For\u00e7a Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT) e da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Reajuste:<\/p>\n
1) Manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 o ano de 2023, conforme acordo negociado com as Centrais e materializado no PL 01\/2007 (reajuste pelo INPC + Crescimento do PIB);
\n2) Reajuste com ganho real para os aposentados que ganham acima de \u00a0 um sal\u00e1rio \u00a0m\u00ednimo nos anos de 2010 e 2011 atrav\u00e9s de corre\u00e7\u00e3o equivalente ao INPC + 50% do crescimento do PIB;
\n3) Cria\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o para Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Idosos que discuta, al\u00e9m da pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso a medicamentos, sa\u00fade, moradia, aux\u00edlio funeral, entre outros.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao fator previdenci\u00e1rio:<\/p>\n
1) Extin\u00e7\u00e3o do Fator Previdenci\u00e1rio do c\u00e1lculo da aposentadoria quando a soma da idade do segurado e o seu respectivo tempo de contribui\u00e7\u00e3o der 85 para a mulher, 95 para o homem, 80 para a professora e 90 para o professor (reduz pela metade o tempo de contribui\u00e7\u00e3o adicional para a conquista de 100% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio);
\n2) Congelamento da t\u00e1bua da expectativa de sobrevida quando o segurado atinge o tempo m\u00ednimo exigido para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e decide permanecer na ativa para chegar \u00e0 soma 95\/85 (importante para manter inalterado o tempo de contribui\u00e7\u00e3o frente \u00e0 crescente melhoria da expectativa de sobrevida da popula\u00e7\u00e3o brasileira);
\n3) Mudar o Per\u00edodo B\u00e1sico de C\u00e1lculo do Sal\u00e1rio de Benef\u00edcio para a m\u00e9dia de 70% das maiores contribui\u00e7\u00f5es do segurado, de julho de 1994 at\u00e9 a data do requerimento da aposentadoria, em vez de uma m\u00e9dia de 80% como prescreve a atual legisla\u00e7\u00e3o (permite ao segurado descartar 30% das suas piores contribui\u00e7\u00f5es em vez de 20%, o que eleva o valor da aposentadoria em todas as situa\u00e7\u00f5es);
\n4) Definir contribui\u00e7\u00e3o sobre o aviso pr\u00e9vio indenizado e o seguro desemprego para fins de contagem de tempo de contribui\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o (beneficia os trabalhadores que ingressam mais cedo no mercado de trabalho e os que est\u00e3o mais sujeitos \u00e0 brutal rotatividade do mercado praticada pelas empresas);
\n5) Estabelecer em lei estabilidade no emprego para o trabalhador na sua situa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-aposentadoria. \u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Assessoria Deputado Pepe Vargas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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