Fator previdenci\u00e1rio e reajuste da aposentadoria – chegando ao limite da exaust\u00e3o, o presidente da COBAP (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados), Warley Martins e demais lideran\u00e7as de todas as centrais sindicais, negociaram ontem duramente com o governo para delinear propostas que satisfizessem milh\u00f5es de brasileiros. A reuni\u00e3o ocorreu das 11 \u00e0s 16h30, no Centro Cultural do Banco do Brasil (sede provis\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).\u00a0O embate foi dif\u00edcil. Evitando um conflito total, ambas as partes demonstraram grande senso de responsabilidade com a Na\u00e7\u00e3o. Foram tra\u00e7ados paradigmas hist\u00f3ricos de negocia\u00e7\u00e3o. O governo foi representado pelos ministros Luiz Dulci e Jos\u00e9 Pimentel e pelos deputados federais Henrique Fontana (l\u00edder na C\u00e2mara) e Pepe Vargas (relator do fator previdenci\u00e1rio).<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo da Previd\u00eancia Social, Carlos Eduardo Gabas tamb\u00e9m participou das discuss\u00f5es. Ele abriu a reuni\u00e3o atendendo a principal reivindica\u00e7\u00e3o dos aposentados. \u201cA COBAP foi enf\u00e1tica em n\u00e3o negociar ou abrir m\u00e3o do projeto 4434. Temos a opini\u00e3o que esse projeto atualmente \u00e9 invi\u00e1vel, pois causaria impacto de R$ 76 bilh\u00f5es de reais. Mesmo assim, ap\u00f3s muita discuss\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica do governo, resolvemos ceder e aceitar\u201d, confirmou Gabas. O PL 4433, de autoria do senador Paulo Paim, garante a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas das aposentadorias e pens\u00f5es; tramita hoje nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. O governo pediu o compromisso que esse projeto n\u00e3o seja votado nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es, Warley voltou a recha\u00e7ar qualquer tentativa da aplica\u00e7\u00e3o de abono ou aumento escalonado nos benef\u00edcios. Atrav\u00e9s de um di\u00e1logo direto e franco foi poss\u00edvel avan\u00e7ar de forma extraordin\u00e1ria nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mais uma vez, o governo ficou na defensiva e n\u00e3o quis apresentar propostas concretas. Tomando a iniciativa para romper o impasse, a COBAP e as centrais apresentaram um recheado pacote de reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0Novas REIVINDICA\u00c7\u00d5ES dos APOSENTADOS:<\/p>\n
– aprova\u00e7\u00e3o do projeto 01\/2007 (garantindo at\u00e9 2023 uma pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo de acordo com \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o e PIB);<\/p>\n
– reajuste em 2010 e 2011 aos aposentados e pensionistas que recebem mais que um sal\u00e1rio com base no INPC mais 50% do PIB;<\/p>\n
– cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente de pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do idoso, constitu\u00edda por membros de diversos minist\u00e9rios e lideran\u00e7as de aposentados;<\/p>\n
– extin\u00e7\u00e3o do Fator Previdenci\u00e1rio, com aplica\u00e7\u00e3o da regra 85\/95 (desde que ocorram mudan\u00e7as importantes);<\/p>\n
– garantia de que o tempo em que o trabalhador receber aviso pr\u00e9vio e seguro-desemprego, ao longo de sua carreira, seja contado como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria;<\/p>\n
– que os trabalhadores passem a ter garantia de emprego quando estiverem a 24 meses de se aposentar;<\/p>\n
– que a t\u00e1bua de expectativa de vida, que faz com que a idade m\u00ednima exigida para as aposentadorias aumente \u00e0 medida que aumenta a m\u00e9dia de vida da popula\u00e7\u00e3o, seja congelada.<\/p>\n
– e, que a mudan\u00e7a do c\u00e1lculo das novas aposentadorias, de forma a garantir que sejam estabelecidas com base na m\u00e9dia das 60% maiores contribui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
DIA D<\/p>\n
\u00a0Caso a proposta do novo reajuste venha a vigorar, segundo economistas, em 2010, o aumento nas aposentadorias acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo pode variar de 6% a 7%.<\/p>\n
Falando em nome do presidente da Rep\u00fablica, o ministro Luiz Dulci sinalizou favoravelmente para todas essas propostas, por\u00e9m, antes de fechar o acordo preferiu seguir a hierarquia e ouvir a decis\u00e3o de Lula.<\/p>\n
A COBAP tamb\u00e9m n\u00e3o fechou o acordo antes de ouvir o parecer das suas 21 federa\u00e7\u00f5es filiadas, cujos presidentes est\u00e3o sendo urgentemente consultados sobre estes assuntos. O senador Paulo Paim, autor dos principais projetos, tamb\u00e9m ser\u00e1 consultado, juntamente com outros deputados (Arnaldo Faria de S\u00e1, Cleber Verde, Darc\u00edsio Perondi e Ac\u00e9lio Casagrande).<\/p>\n
\u201cSempre agimos de forma democr\u00e1tica, n\u00e3o ser\u00e1 agora, na reta final das negocia\u00e7\u00f5es que iremos modificar nossa maneira respeitosa de agir. S\u00f3 assino o acordo com o governo com a anu\u00eancia da maioria das federa\u00e7\u00f5es\u201d, garantiu Warley Martins.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 25 de agosto, \u00e0s 18 horas, no mesmo local, acontece outra reuni\u00e3o decisiva entre o governo, as centrais e a COBAP. A novela pode chegar ao fim. \u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Por Richard Casal<\/p>\n
COBAP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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