{"id":93468,"date":"2016-08-23T06:45:49","date_gmt":"2016-08-23T09:45:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=93468"},"modified":"2016-08-22T22:46:50","modified_gmt":"2016-08-23T01:46:50","slug":"saques-do-pispasep-crescem-65-em-todo-o-pais-diz-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/saques-do-pispasep-crescem-65-em-todo-o-pais-diz-tesouro\/93468","title":{"rendered":"Saques do PIS\/Pasep crescem 65% em todo o pa\u00eds, diz Tesouro"},"content":{"rendered":"

Balan\u00e7o do Tesouro Nacional mostra que, entre novembro de 2015 e julho de 2016, per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da campanha de divulga\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep<\/em><\/strong>), quase 885 mil benefici\u00e1rios desses programas se dirigiram \u00e0s ag\u00eancias do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal e sacaram os valores de cotas dispon\u00edveis em suas contas individuais. Esse montante representa uma amplia\u00e7\u00e3o de 349 mil saques (ou 65%) em rela\u00e7\u00e3o ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.<\/p>\n

O balan\u00e7o mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por benefici\u00e1rios com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil. Para esse p\u00fablico, foram enviadas pelo BB e Caixa, respectivamente agentes administradores do Pasep e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre a exist\u00eancia de saldo dispon\u00edvel para saque nas contas individuais dos programas.<\/p>\n

Em 30 de junho de 2016, \u00faltimo fechamento de exerc\u00edcio do fundo, pouco mais de 4,4 milh\u00f5es de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilh\u00f5es. O valor do saldo m\u00e9dio por benefici\u00e1rio \u00e9 de R$ 2.900,00 no Pasep e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de S\u00e3o Paulo concentrou o maior n\u00famero de saques (284.136) no per\u00edodo, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paran\u00e1 (52.959) e Santa Catarina (37.010).<\/p>\n

Direito a saques<\/p>\n

O Tesouro lembra que t\u00eam direito ao saque das cotas os inscritos nos programas at\u00e9 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transfer\u00eancia para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e\/ou portador de defici\u00eancia alcan\u00e7ado pelo Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, v\u00edrus HIV ou doen\u00e7as listadas na Portaria Interministerial MPAS\/MS n\u00ba 2998\/2001; ou morte, situa\u00e7\u00e3o em que o saldo da conta ser\u00e1 pago aos dependentes ou sucessores do titular.<\/p>\n

Para informa\u00e7\u00f5es sobre saldo ou n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o administradora do PIS. Os documentos necess\u00e1rios para o saque podem ser consultados nos sites dessas institui\u00e7\u00f5es: http:\/\/www.caixa.gov.br\/pis (ver no item “Quotas do PIS”) e www.bb.com.br\/pasep (ver na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”). Os trabalhadores que come\u00e7aram a contribuir ap\u00f3s 4 de outubro de 1988 n\u00e3o possuem valores de cotas para resgate. <\/p>\n

Sobre os Fundos<\/p>\n

O Fundo PIS-Pasep \u00e9 resultante da unifica\u00e7\u00e3o dos fundos constitu\u00eddos com recursos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico. Essa unifica\u00e7\u00e3o foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto .<\/p>\n

Desde 1988, o Fundo n\u00e3o conta com a arrecada\u00e7\u00e3o para contas individuais. Al\u00e9m disso, o art. 239 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal [http:\/\/goo.gl\/wUgZP ] alterou a destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, informou o Tesouro Nacional.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio
\n23\/08\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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