{"id":93119,"date":"2016-08-18T06:07:54","date_gmt":"2016-08-18T09:07:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=93119"},"modified":"2016-08-17T20:09:21","modified_gmt":"2016-08-17T23:09:21","slug":"julgamento-do-impeachment-comeca-no-dia-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/julgamento-do-impeachment-comeca-no-dia-25\/93119","title":{"rendered":"Julgamento do impeachment come\u00e7a no dia 25"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e l\u00edderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff<\/em><\/strong>, que ser\u00e1 presidido por ele.<\/p>\n

Pelo calend\u00e1rio, o julgamento ter\u00e1 in\u00edcio na quinta-feira, 25 de agosto, \u00e0s 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no m\u00ednimo quatro dias. Os dois primeiros dias ser\u00e3o dedicados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de ordem e \u00e0 oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusa\u00e7\u00e3o, que abriu m\u00e3o de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.<\/p>\n

Fim de semana<\/p>\n

Um dos pontos mais pol\u00eamicos na defini\u00e7\u00e3o do rito do julgamento foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es no fim de semana. Pressionado pelo grupo aliado ao presidente interino Michel Temer, que insistiu que os trabalhos continuassem no s\u00e1bado e no domingo, Lewandowski que n\u00e3o queria sess\u00f5es no fim de semana, fez uma concess\u00e3o. Decidiu que, se for preciso, a fase de oitiva de todas testemunhas poder\u00e1 se estender at\u00e9 a madrugada de s\u00e1bado.<\/p>\n

O acordo para suspender a sess\u00e3o ap\u00f3s a oitiva das testemunhas e a expectativa de que isso ocorra na madrugada de s\u00e1bado, no entanto, trouxe preocupa\u00e7\u00e3o aos senadores da base de Dilma. Para Lindbergh Farias (PT-RJ) n\u00e3o vai dar tempo de ouvir todas as testemunhas dentro do prazo estimado por Lewandowski e o julgamento dever\u00e1 ocupar tamb\u00e9m o fim de semana.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fizemos uma conta e se 40 senadores perguntarem a cada testemunha, esses 40 senadores significam oito horas e meia [para cada testemunha]\u201d, disse, contrariado. \u201cN\u00f3s n\u00e3o quer\u00edamos que esse julgamento adentrasse o fim de semana. Do jeito que foi feito, tudo indica que vai adentrar s\u00e1bado e talvez odomingo. H\u00e1 uma press\u00e3o do pessoal da base governista, argumentando uma viagem do Temer para a China. Ora, julgamento de uma presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ser assim\u201d, afirmou.<\/p>\n

O l\u00edder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), tem a mesma percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aos senadores conclu\u00edrem a oitiva das testemunhas antes do fim de semana. \u201cN\u00f3s definimos o prazo final das testemunhas at\u00e9 a madrugada de domingo para segunda-feira. E na segunda a presidente ter\u00e1 todo o espa\u00e7o para iniciar aqui, \u00e0s 9 horas da manh\u00e3, o seu pronunciamento e as respostas a todas as perguntas formuladas\u201d, prev\u00ea. Para Caiado, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o julgamento termine entre a noite de ter\u00e7a-feira e a manh\u00e3 de quarta (31).<\/p>\n

Oitiva de Dilma<\/p>\n

Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos j\u00e1 seriam retomados com a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff que, pela primeira vez, vir\u00e1 pessoalmente ao Senado se defender das acusa\u00e7\u00f5es de que teria cometido crime de responsabilidade. Dilma ter\u00e1 30 minutos para fazer sua defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poder\u00e1 ser prorrogado pelo tempo que for necess\u00e1rio.<\/p>\n

A partir da\u00ed, o presidente do STF, senadores, acusa\u00e7\u00e3o e defesa ter\u00e3o cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. N\u00e3o haver\u00e1 limite de tempo para resposta da petista.<\/p>\n

Ao final da participa\u00e7\u00e3o da presidenta afastada, acusa\u00e7\u00e3o e defesa ter\u00e3o uma hora e meia para debater o processo. Ser\u00e3o permitidas ainda r\u00e9plica e tr\u00e9plica de uma hora. Se a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizar a r\u00e9plica, n\u00e3o haver\u00e1 tempo para a tr\u00e9plica da defesa.<\/p>\n

A partir da\u00ed senadores inscritos tamb\u00e9m poder\u00e3o discutir o processo. Cada parlamentar ter\u00e1 dez minutos.<\/p>\n

Na etapa seguinte, o presidente do Supremo ler\u00e1 um resumo do processo com as fundamenta\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. Dois senadores favor\u00e1veis ao impeachment de Dilma e dois contr\u00e1rios ter\u00e3o cinco minutos cada para encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encaminhamento, Lewandowski far\u00e1 aos senadores a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da Rep\u00fablica, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes \u00e0 tomada de empr\u00e9stimos junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira controlada pela Uni\u00e3o e \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que lhes s\u00e3o imputados e deve ser condenada \u00e0 perda do seu cargo, ficando, em consequ\u00eancia, inabilitada para o exerc\u00edcio de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo prazo oito anos?”<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal, via painel eletr\u00f4nico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma ser\u00e1 definitivamente afastada e ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse m\u00ednimo de votos n\u00e3o seja alcan\u00e7ado, o processo \u00e9 arquivado e a petista reassume o mandato.<\/p>\n

Karine Melo e Mariana Jungmann \u2013 Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger
\n18\/08\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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