{"id":92022,"date":"2016-08-04T06:03:43","date_gmt":"2016-08-04T09:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=92022"},"modified":"2016-08-03T21:04:50","modified_gmt":"2016-08-04T00:04:50","slug":"vitrine-de-novas-tecnologias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/vitrine-de-novas-tecnologias\/92022","title":{"rendered":"Vitrine de novas tecnologias"},"content":{"rendered":"<p> Carlos Fioravanti | Revista Pesquisa FAPESP \u2013 As <strong><em>patentes resultantes dos projetos de pesquisa<\/em><\/strong> financiados pela FAPESP ganharam um novo espa\u00e7o de acesso p\u00fablico: a  (BV) da FAPESP, que entrou no ar no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n<p>Criado com o prop\u00f3sito de ampliar o impacto cient\u00edfico e econ\u00f4mico das pesquisas feitas em universidades, institutos de pesquisa e empresas, o banco de patentes reunia 913 itens no final de julho: 749 solicita\u00e7\u00f5es de patentes encaminhadas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), \u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e concess\u00e3o de marcas e patentes no Brasil; 97 patentes encerradas, rejeitadas ou abandonadas; e 67 patentes concedidas. Do total, 21 solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o em an\u00e1lise ou j\u00e1 foram aprovadas no United States Patent and Trademark Office (USPTO), o escrit\u00f3rio de marcas e patentes dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>\u201cEsta \u00e9 uma vitrine para divulgar os resultados das pesquisas apoiadas pela FAPESP\u201d, afirma a advogada Patr\u00edcia Pereira Tedeschi, assessora t\u00e9cnica da Diretoria Cient\u00edfica da FAPESP. Ela come\u00e7ou a montar o banco em 2010 com informa\u00e7\u00f5es das bases on-line do INPI, do USPTO e dos relat\u00f3rios dos projetos de pesquisas apoiados pela FAPESP.<\/p>\n<p>Patr\u00edcia prev\u00ea que a base de dados crescer\u00e1 rapidamente, \u00e0 medida que os pesquisadores informarem as patentes resultantes de seus projetos que n\u00e3o foram localizadas no levantamento inicial. A patente assegura o direito de exclusividade na explora\u00e7\u00e3o comercial de uma inven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como explicado na p\u00e1gina da BV, a \u201cgarantia de propriedade intelectual \u00e9 o primeiro passo para assegurar que o investimento em pesquisa se transforme em novos produtos e processos\u201d. A etapa seguinte \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o ou empresa capaz de transformar a inven\u00e7\u00e3o em produto comercial e gerar retorno econ\u00f4mico aos inventores e titulares da patente.<\/p>\n<p>O ciclo da descoberta em uma universidade ou em um instituto de pesquisa at\u00e9 um produto que atenda de fato as necessidades de um mercado consumidor j\u00e1 foi completado algumas vezes. Em 2003, o f\u00edsico Vladimir Jesus Trava Airoldi, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e fundador da Clorovale Diamantes, de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, entregou \u00e0 FAPESP um cheque de R$ 4.150,45, marcando o primeiro retorno, na forma de royalties, de uma patente financiada pela Funda\u00e7\u00e3o. A partir de trabalhos realizados em centros p\u00fablicos de pesquisa, a Clorovale havia desenvolvido e come\u00e7ava a produzir brocas odontol\u00f3gicas com ponta de diamante artificial para tratamentos dent\u00e1rios (ver ).<\/p>\n<p>De 2003 para 2015, a explora\u00e7\u00e3o de patentes cresceu e em 2015 rendeu cerca de R$ 130 mil \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o, que recebe uma remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, de acordo com o investimento realizado e a modalidade de projeto de pesquisa financiado, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 33% do lucro sobre as vendas ou sobre os valores recebidos pelas institui\u00e7\u00f5es que possuem N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No banco de patentes da BV a FAPESP det\u00e9m a titularidade de 49 registros de patentes, dos quais 34 j\u00e1 encerrados, 12 em an\u00e1lise e 3 vigentes. E \u00e9 a primeira depositante (autora dos pedidos), com 388 pedidos, seguida pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), com 335, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 317.<\/p>\n<p>Na maioria dos casos a FAPESP \u00e9 cotitular, ao lado de 35 universidades, incluindo as de outros seis estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paran\u00e1), al\u00e9m do Distrito Federal, e de outros quatro pa\u00edses (Estados Unidos, Su\u00ed\u00e7a, It\u00e1lia e Pol\u00f4nia), refletindo a colabora\u00e7\u00e3o entre especialistas de institui\u00e7\u00f5es diferentes, al\u00e9m do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Na base est\u00e3o tamb\u00e9m os registros de 27 empresas, 23 institutos de pesquisa, 22 pesquisadores individuais e 8 funda\u00e7\u00f5es. O novo banco de patentes complementa as bases equivalentes de universidades e institutos de pesquisa e permite a pesquisa de v\u00e1rias formas, incluindo o acesso r\u00e1pido \u00e0s p\u00e1ginas do INPI com uma descri\u00e7\u00e3o detalhada da patente e de seu hist\u00f3rico.<\/p>\n<p>O banco de patentes \u00e9 uma iniciativa do N\u00facleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec) da FAPESP, criado em 2000, quatro anos depois da aprova\u00e7\u00e3o da atual Lei de Patentes, com a finalidade de apoiar a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e o licenciamento dos direitos sobre os resultados de pesquisas financiadas pela FAPESP. At\u00e9 aquela \u00e9poca, lembra Patr\u00edcia, a maioria das universidades n\u00e3o tinha or\u00e7amento, equipes e procedimentos estabelecidos para atuar nessa \u00e1rea de modo adequado. A situa\u00e7\u00e3o mudou em 2004, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Inova\u00e7\u00e3o, que obrigou os centros de pesquisa a constitu\u00edrem seus n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a cuidar de suas poss\u00edveis patentes.<\/p>\n<p>Em 2011, a FAPESP fez uma revis\u00e3o em sua pol\u00edtica de apoio \u00e0 propriedade intelectual, passando a evitar a titularidade mas mantendo o potencial para receber benef\u00edcios gerados pelas patentes resultantes de auxilios e bolsas financiados pela Funda\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a negocia\u00e7\u00e3o de licenciamentos, feita pela institui\u00e7\u00e3o que sediou a pesquisa, torna-se mais \u00e1gil.<\/p>\n<p>Hoje, a Funda\u00e7\u00e3o atua nessa \u00e1rea por meio de tr\u00eas modalidades do Programa de Apoio \u00e0 Propriedade Intelectual (PAPI). A primeira e a segunda apoiam a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual resultante de projetos FAPESP solicitada por pesquisadores individuais, com o apoio de suas institui\u00e7\u00f5es, ou pelo N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. A terceira financia est\u00e1gios no exterior das equipes dos n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com o prop\u00f3sito de aprimorar suas pr\u00e1ticas de trabalho.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de propriedade intelectual da FAPESP pode ser encontrada na .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Fioravanti | Revista Pesquisa FAPESP \u2013 As patentes resultantes dos projetos de pesquisa financiados pela FAPESP ganharam um novo espa\u00e7o de acesso p\u00fablico: a (BV) da FAPESP, que entrou no ar no in\u00edcio de agosto. 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