{"id":90443,"date":"2016-07-15T10:35:53","date_gmt":"2016-07-15T13:35:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=90443"},"modified":"2016-07-14T20:36:46","modified_gmt":"2016-07-14T23:36:46","slug":"governo-quer-aprovar-projeto-para-vender-divida-de-contribuinte-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/governo-quer-aprovar-projeto-para-vender-divida-de-contribuinte-no-mercado\/90443","title":{"rendered":"Governo quer aprovar projeto para vender d\u00edvida de contribuinte no mercado"},"content":{"rendered":"

O governo pretende apoiar um projeto de lei que permite a venda no mercado de parte de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e de d\u00e9bitos inscritos na d\u00edvida ativa<\/em><\/strong> parcelados por contribuintes. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, trataram do tema em reuni\u00e3o com o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Chamado de securitiza\u00e7\u00e3o, o processo permite que o governo venda no mercado at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es de d\u00edvidas parceladas com a Uni\u00e3o, cujo total est\u00e1 estimado em R$ 1,5 trilh\u00e3o. Os d\u00e9bitos s\u00e3o convertidos em cotas de um fundo credit\u00edcio que ser\u00e3o postas \u00e0 venda no mercado. O projeto que autoriza o governo a usar esse mecanismo para engordar o caixa est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a ideia permite que o governo receba antecipadamente valores que est\u00e3o sendo parcelados pelas empresas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Apesar de ter potencial para atrair at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es, o ministro do Planejamento disse que o montante que deve ser securitizado (convertido) em cotas de fundos e vendidos no mercado ser\u00e1 menor.<\/p>\n

\u201cA Uni\u00e3o tem R$ 1,5 trilh\u00e3o de d\u00edvida ativa registrada. Em torno de R$ 60 bilh\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis desse processo de securitiza\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 uma estimativa do que se pode fazer, porque depende da capacidade de o mercado e o governo estruturarem as opera\u00e7\u00f5es. Vamos levantar um valor muito menor [que os R$ 60 bilh\u00f5es]\u201d, disse Oliveira.<\/p>\n

Segundo os dois ministros, o instrumento poder\u00e1 ser usado por estados que enfrentam problemas de caixa, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. \u201cExiste um projeto de lei tramitando no Senado sobre o assunto. O governo agora pretende apresentar um substitutivo dando uma roupagem mais objetiva e disciplinada\u201d, declarou Oliveira.<\/p>\n

Oliveira disse que foi com Meirelles foram ao TCU para esclarecer se a securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas n\u00e3o configuraria opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para obter recursos. Por causa de d\u00edvidas com bancos p\u00fablicos e com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, o tribunal recomendou a rejei\u00e7\u00e3o das contas da presidenta afastada Dilma Rousseff em 2014.<\/p>\n

\u201cDependendo das caracter\u00edsticas, isso pode ser considerado uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ou uma venda de ativos. O que estamos propondo \u00e9 que se adotem caracter\u00edsticas muito claras de que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos cedidos. Deixando claro que n\u00e3o h\u00e1 divida da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda dessas securitiza\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o poder\u00e1 ser considerado opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, explicou o ministro do Planejamento.<\/p>\n

O refor\u00e7o na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas \u00e9 uma das estrat\u00e9gias do governo para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 139 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Caso n\u00e3o arrecade R$ 55,4 bilh\u00f5es extras em 2017, o rombo nas contas p\u00fablicas chegar\u00e1 a R$ 194,4 bilh\u00f5es, maior que o d\u00e9ficit estimado de R$ 170,5 bilh\u00f5es em 2016.<\/p>\n

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos instrumentos para levantar esses R$ 55,4 bilh\u00f5es, al\u00e9m de privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e venda de a\u00e7\u00f5es de empresas estatais na bolsa de valores. Caso esses mecanismos n\u00e3o consigam levantar a quantia esperada, a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de aumentar tributos.<\/p>\n

\u201cPor que s\u00e3o importantes a privatiza\u00e7\u00e3o, as outorgas, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o que se espera? Porque \u00e9 um momento onde a melhor alternativa \u00e9 evitar o aumento de tributos em um momento em que a economia come\u00e7a a dar os primeiros sinais que pode come\u00e7ar a se recuperar\u201d, afirmou Meirelles ao sair da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco
\n15\/07\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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