{"id":890,"date":"2009-04-27T14:00:52","date_gmt":"2009-04-27T18:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=890"},"modified":"2009-04-27T14:00:52","modified_gmt":"2009-04-27T18:00:52","slug":"stf-apura-ligacao-de-amorim-ptb-ro-com-desmatamento-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/stf-apura-ligacao-de-amorim-ptb-ro-com-desmatamento-ilegal\/890","title":{"rendered":"STF apura liga\u00e7\u00e3o de Amorim (PTB RO) com desmatamento ilegal"},"content":{"rendered":"

\"amorim\"<\/a>O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) \u00e9 acusado pelo desmatamento irregular\u00a0de 1,6 mil hectares da floresta amaz\u00f4nica em fazendas que seriam de sua propriedade no munic\u00edpio de Machadinho D`Oeste (RO). O local fica a cerca de\u00a0350 km da capital Porto Velho. As derrubadas teriam ocorrido inclusive em \u00e1reas de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). A investiga\u00e7\u00f5es iniciais foram realizadas pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

A den\u00fancia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em mar\u00e7o deste ano. A pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica Antonio Fernando de Souza, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito decidiu abrir um inqu\u00e9rito sobre o caso. Agora o processo aguarda parecer na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), onde est\u00e1 desde 14 de abril.\u00a0Na\u00a0sequ\u00eancia,\u00a0a mat\u00e9ria deve seguir para julgamento no STF, a mais alta inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n\n
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Segundo nota divulgada pelo STF, o laudo do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Rond\u00f4nia apurou que os danos causados \u00e0 floresta seriam de responsabilidade do parlamentar, apontado como propriet\u00e1rio das fazendas “Carnaval 70” e “Monte Aur\u00e9lio”, vizinhas \u00e0 Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. Segundo o MP, uma das \u00e1reas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, impedindo a regenera\u00e7\u00e3o da mata derrubada. A PGR v\u00ea “fundados ind\u00edcios dos delitos ambientais”.<\/p>\n

\u00c0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, Ernandes Amorim afirmou possuir apenas uma posse na regi\u00e3o: a da Fazenda Monte Orebe, que tem 800 hectares. Segundo o deputado, a posse teria “mais de 70 anos” e \u00e9 utilizada como “\u00e1rea de lazer” – ele promove pescarias ao lado de amigos no local. O pecuarista explica ainda que a fazenda possui 300 hectares de pasto, al\u00e9m de pomar, escola, posto de sa\u00fade e igreja. “\u00c9 um t\u00edtulo definitivo antigo, que n\u00e3o conhe\u00e7o nem o dono”, diz. Ele afirma ter pago R$ 100 mil pela propriedade.<\/p>\n

Para o deputado, as acusa\u00e7\u00f5es sobre o suposto crime ambiental s\u00e3o “den\u00fancias velhas” que estariam sendo reabilitadas em decor\u00eancia de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “N\u00e3o andei desmatando terra da Uni\u00e3o nem de reserva”, alega. “O comando maior do Ibama quer me criar problema. Sou ass\u00edduo combatente das atitudes do \u00f3rg\u00e3o. N\u00e3o vou recuar”. Em permanente conflito com a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, Amorim j\u00e1 amea\u00e7ou at\u00e9 expulsar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O parlamentar apresentou a sua primeira defesa e aguarda ser intimado. Ele reconhece, por\u00e9m,\u00a0que faz “oposi\u00e7\u00e3o ao sistema e a lei ambiental na forma que querem implantar na Amaz\u00f4nia Legal”. Talvez por isso j\u00e1 re\u00fana o total de R$ 6 milh\u00f5es em multas do Ibama. “Esse valor \u00e9 impag\u00e1vel”, reclama.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
\nErnandes Amorim chegou a ser preso com outras 20 pessoas durante a Opera\u00e7\u00e3o Mamor\u00e9, desencadeada pela PF em agosto de 2004. Ele foi acusado de comandar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que desviou R$ 18 milh\u00f5es da Prefeitura de Ariquemes (RO), uma das principais cidades do Estado. Na \u00e9poca, passou quase tr\u00eas meses na cadeia. Amorim esteve \u00e0 frente do executivo municipal em duas oportunidades (1988-1992 e 2000-2004).<\/p>\n

O deputado, que em 2004 foi solto por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), tamb\u00e9m nega essas acusa\u00e7\u00f5es e diz que\u00a0foi v\u00edtima de\u00a0uma “arma\u00e7\u00e3o” dos promotores de Justi\u00e7a. “A prefeitura nunca teve isso (R$ 18 milh\u00f5es)<\/em> em caixa”, afirma. “Disseram at\u00e9 que eu estava garimpando diamantes numa reserva ind\u00edgena”. A sua filha Daniela Amorim (PTB), que tamb\u00e9m j\u00e1 esteve \u00e0 frente da prefeitura local, ocupa atualmente uma cadeira na Assembl\u00e9ia Legislativa de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O hist\u00f3rico pol\u00edtico de Amorim tamb\u00e9m \u00e9 conturbado. Ele j\u00e1 exerceu o cargo de senador entre 1994 e 2000. Em 2001, por\u00e9m, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 1994. Tamb\u00e9m foi eleito deputado estadual por duas vezes (1986-1988 e 1992-1994). No seu curr\u00edculo, constam\u00a0muitas trocas de partido. Ele j\u00e1 integrou o PDT, PMDB, PFL (atual DEM), PPB (atual PP), PRTB e, por fim, PTB.<\/p>\n

Congresso<\/strong>
\nA atua\u00e7\u00e3o parlamentar do ex-senador \u00e9 direcionada aos mesmos temas pol\u00eamicos que causaram conflitos com o Judici\u00e1rio e o governo federal. Um dos exemplos \u00e9 a sua vis\u00e3o sobre a Medida Provis\u00f3ria (MP) 458\/09<\/a>, um dos principais projetos do governo para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia. A medida autoriza a transfer\u00eancia sem licita\u00e7\u00e3o a particulares de terrenos da Uni\u00e3o de at\u00e9 1,5 mil hectares.<\/p>\n

O deputado j\u00e1 prop\u00f4s quatro emendas \u00e0 medida. Num discurso proferido no Congresso Nacional neste m\u00eas, Amorim defendeu que a MP 458 “teria que doar essas terras \u00e0s pessoas que querem trabalhar, que querem produzir”. Diversos especialistas, movimentos sociais e parlamentares da pr\u00f3pria base do governo temem que a iniciativa possa nivelar posseiros e “grileiros”<\/a> em \u00e1reas marcadas por conflitos e desmatamento.<\/p>\n

Outro ponto de atrito se deu com os povos ind\u00edgenas. O petebista j\u00e1 defendeu que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) n\u00e3o deveria ser a \u00fanica “tutora” sobre o tema. E foi contra, por exemplo, \u00e0 decis\u00e3o do STF pela demarca\u00e7\u00e3o em \u00e1rea cont\u00ednua da Reserva Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol<\/a>. Ele ap\u00f3ia ainda a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de garimpo localizadas em terras ind\u00edgenas. Em dezembro do ano passado, chegou a sugerir ao governo a retirada da ades\u00e3o do Brasil \u00e0 “Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas”, que estabelece\u00a0normas\u00a0em prol de\u00a0comunidades tradicionais.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, entre outras fun\u00e7\u00f5es, Ernandes Amorim \u00e9 titular da Comiss\u00e3o de Minas e Energia e suplente da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Subcomiss\u00e3o Especial para Tratar das Quest\u00f5es Ambientais e seus Impactos no Agroneg\u00f3cio no Brasil.<\/p>\n

Id\u00e9ias absurdas<\/strong>
\nApesar de responder ao processo no STF, Ernandes Amorim diz que vai continuar combatendo as “id\u00e9ias absurdas” propostas para a Amaz\u00f4nia Legal, que viriam de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) motivadas por “interesses internacionais”. “Quando falam em Amaz\u00f4nia, enchem uma sala com meia d\u00fazia de barbudinhos e ganham dinheiro em cima de quem n\u00e3o conhece a floresta, em detrimento das pessoas que moram aqui”, diz.<\/p>\n

Ele explica, por exemplo, que vai propor um projeto de lei para diminuir em 30% toda \u00e1rea de reserva que exceder mais de 20 mil hectares na Amaz\u00f4nia. “\u00c9 um absurdo a quantidade de reservas criadas sem nenhum crit\u00e9rio”, explica. “O meio ambiente \u00e9 para cuidar do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 para prender. A quest\u00e3o n\u00e3o vai ser resolvida na base do armamento”.<\/p>\n

Por Maur\u00edcio Reimberg –\u00a0 reporterbrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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