{"id":87301,"date":"2016-06-01T10:20:21","date_gmt":"2016-06-01T13:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=87301"},"modified":"2016-05-31T18:21:13","modified_gmt":"2016-05-31T21:21:13","slug":"contas-publicas-tem-superavit-de-r-10-bilhoes-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/contas-publicas-tem-superavit-de-r-10-bilhoes-em-abril\/87301","title":{"rendered":"Contas p\u00fablicas t\u00eam super\u00e1vit de R$ 10 bilh\u00f5es em abril"},"content":{"rendered":"

Depois de dois meses seguidos de resultados negativos, o setor p\u00fablico consolidado, formado por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, registrou super\u00e1vit nas contas p\u00fablicas, em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC). O super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/em><\/strong>, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 10,182 bilh\u00f5es. Este \u00e9 o menor resultado prim\u00e1rio positivo para o m\u00eas desde abril de 2004, quando ficou em R$ 9,567 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Apesar do resultado positivo registrado em abril, em 12 meses encerrados em abril, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ficou em R$ 139,285 bilh\u00f5es, o que corresponde a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds. Nos quatro meses do ano, o setor p\u00fablico apresentou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 4,411 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em abril deste ano, o Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 8,714 bilh\u00f5es. Os governos estaduais registraram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 1,753 bilh\u00e3o, e os municipais, d\u00e9ficit de R$ 154 milh\u00f5es. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, exclu\u00eddas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 131 milh\u00f5es, no m\u00eas passado.<\/p>\n

Segundo o chefe do Departamento Econ\u00f4mico do BC, Tulio Maciel, abril costuma ser um m\u00eas \u201cfavor\u00e1vel\u201d, com maior recolhimento de tributos como o Imposto de Renda. Apesar disso, em abril de 2015, o super\u00e1vit prim\u00e1rio de todo o setor p\u00fablico foi maior: R$ 13,445 bilh\u00f5es. Maciel destacou que a queda da atividade econ\u00f4mico tem levado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de receitas recolhidas pelo governo.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 27, o presidente interino Michel Temer sancionou o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prev\u00ea um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 163,9 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas. Para chegar a esse resultado do setor p\u00fablico consolidado, a expectativa \u00e9 que o Governo Federal apresente d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,496 bilh\u00f5es e estados e munic\u00edpios, um super\u00e1vit de R$ 6,554 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em abril, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 23,345 bilh\u00f5es, contra R$ 2,213 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2015. Essa diferen\u00e7a entre os dois per\u00edodos \u00e9 explicada pelos resultados do BC com opera\u00e7\u00f5es cambais chamadas de swaps (troca, em ingl\u00eas). Os resultados do BC com essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para os juros da d\u00edvida p\u00fablica, aliviando as contas p\u00fablicas quando os contratos de swap s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 autoridade monet\u00e1ria e precisando ser cobertos com as emiss\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto. Em abril de 2015, os ganhos do BC com essas opera\u00e7\u00f5es ficaram em R$ 31,8 bilh\u00f5es. No m\u00eas passado, esses ganhos foram menores: ficaram em R$ 12,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O d\u00e9ficit nominal, formado pelo resultado prim\u00e1rio e os resultados de juros, ficou em R$ 13,163 bilh\u00f5es, no m\u00eas passado, ante o super\u00e1vit R$ 11,232 bilh\u00f5es registrados em abril de 2015. Em 12 meses encerrados em abril, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 603,713 bilh\u00f5es, o que corresponde a 10,08% do PIB.<\/p>\n

A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,356 trilh\u00f5es, em abril, o que corresponde a 39,4% do PIB, com eleva\u00e7\u00e3o de 0,5 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o. A d\u00edvida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,039 trilh\u00f5es ou 67,5% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior.<\/p>\n

Kelly Oliveira \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia
\n01\/06\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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