Tributa\u00e7\u00e3o proporcional aos preju\u00edzos ou benef\u00edcios causados ao Meio Ambiente \u00e9 a proposta da PEC 353: Reforma Tribut\u00e1ria Verde \u00e9 destaque na Mostra Fiesp\/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, em agosto. A Reforma Tribut\u00e1ria Verde – A Economia a favor da Sustentabilidade ganha mais visibilidade, no dia 26 de agosto, durante a Mostra Fiesp\/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental.\u00a0<\/p>\n
“A economia pode ser favor\u00e1vel ao desenvolvimento sustent\u00e1vel ao taxar mais aquilo que se quer reduzir (como o uso de recursos naturais estrat\u00e9gicos e gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e polui\u00e7\u00e3o) e taxar menos o que se quer aumentar (como emprego e renda)”, afirma o professor Haroldo Mattos de Lemos. Atualmente presidindo o Instituto Brasil PNUMA (Comit\u00ea Brasileiro do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente), Lemos participar\u00e1 da Mostra.<\/p>\n
Esta \u00e9 a terceira edi\u00e7\u00e3o da Mostra de Responsabilidade Socioambiental realizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp).<\/p>\n
Um dos eixos do debate sobre reforma tribut\u00e1ria verde tratar\u00e1 da PEC 353\/2009, de autoria do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), presente ao evento. O objetivo \u00e9 que produtos e atividades ambientalmente adequados tenham sua carga tribut\u00e1ria reduzida. Assim, o grau de aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do peso tribut\u00e1rio seria proporcional aos benef\u00edcios ou preju\u00edzos ambientais gerados.
\nA economia a favor da sustentabilidade. O ICMS Ecol\u00f3gico, cujo pioneiro foi o Estado do Paran\u00e1 (desde 1991), vigora em v\u00e1rios Estados, entre eles, S\u00e3o Paulo (1993) e Minas Gerais (1995). Jos\u00e9 Carlos Carvalho (secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais) \u00e9 o convidado que tratar\u00e1 do ICMS verde, beneficiando os munic\u00edpios que protegem seus recursos naturais e tratam adequadamente o lixo e esgoto sanit\u00e1rio. O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um instrumento econ\u00f4mico de redistribui\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o ambiental adotado entre governos estaduais e municipais.<\/p>\n
Os resultados s\u00e3o vis\u00edveis: a \u00e1rea de parques e reservas municipais cresceu, em Minas, de 3.851 para 12.927 em um prazo de cinco anos (1995-2000). Iniciativas desse porte fazem coro com a afirma\u00e7\u00e3o de Eliane Pinheiro Belfort Mattos, diretora do Comit\u00ea de Responsabilidade Social (Cores) da Fiesp: “a Responsabilidade Social n\u00e3o pode estar afastada da empresa: tem de fazer parte do seu business. Por sorte, fomos aprendendo que as empresas e o Terceiro Setor, sozinhos, n\u00e3o seriam capazes de minimizar os efeitos sociais perversos da globaliza\u00e7\u00e3o”.
\nTamb\u00e9m participar\u00e1 do debate o Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, professor de Direito Ambiental da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC). O Ministro Sydney Sanches – autor de in\u00fameros livros na \u00e1rea jur\u00eddica e que presidiu o Supremo Tribunal Federal (1991-1993) e o Tribunal Superior Eleitoral (1990-91) – ser\u00e1 o moderador da mesa-redonda “Reforma Tribut\u00e1ria Verde”.<\/p>\n
A Mostra Fiesp\/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental ser\u00e1 realizada de 25 a 27 de agosto, no edif\u00edcio sede da Fiesp, contando com tr\u00eas tem\u00e1ticas sobre a proposta A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, Econ\u00f4mica, Ambiental, Social e Pol\u00edtica no P\u00f3s-crise Mundial: nova economia, meio ambiente e sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tributa\u00e7\u00e3o proporcional aos preju\u00edzos ou benef\u00edcios causados ao Meio Ambiente \u00e9 a proposta da PEC 353: Reforma Tribut\u00e1ria Verde \u00e9 destaque na Mostra Fiesp\/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, em agosto. A Reforma Tribut\u00e1ria Verde – A Economia a favor da Sustentabilidade ganha mais visibilidade, no dia 26 de agosto, durante a Mostra Fiesp\/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental.\u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8385","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8385\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}