{"id":82410,"date":"2016-03-15T10:45:01","date_gmt":"2016-03-15T13:45:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=82410"},"modified":"2016-03-14T18:46:25","modified_gmt":"2016-03-14T21:46:25","slug":"divida-ativa-da-uniao-supera-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/divida-ativa-da-uniao-supera-arrecadacao\/82410","title":{"rendered":"D\u00edvida ativa da Uni\u00e3o supera arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o<\/em><\/strong> impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilh\u00e3o em dezembro, a d\u00edvida supera a arrecada\u00e7\u00e3o de 2015, que foi R$ 1,274 trilh\u00e3o, n\u00famero atualizado pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A recupera\u00e7\u00e3o desse montante \u00e9 lenta. A diretora do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Anelize Lenzi, estima que, por ano, somente 1% da d\u00edvida \u00e9 resgatado pelas inst\u00e2ncias que a cobram.<\/p>\n

Anelize Lenzi explica que \u00e9 um cr\u00e9dito demorado de receber. Segundo a diretora, um estudo de 2012 do Instituto Econ\u00f4mico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal leva, em m\u00e9dia, nove anos. De acordo com a diretora, a Pgfn vem analisando os diferentes perfis da d\u00edvida e dos devedores, com objetivo de implementar a\u00e7\u00f5es que aumentem a efici\u00eancia da cobran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTemos feito atividades de qualifica\u00e7\u00e3o desse d\u00e9bito e do devedor. Temos um grupo de trabalho que est\u00e1 classificando o estoque da d\u00edvida. [O trabalho consiste em] olhar para aquelas inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa e ver quem \u00e9 o devedor, que tipo de tributo estou cobrando, qual o vencimento, se \u00e9 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica\u201d, disse. Uma das a\u00e7\u00f5es integrantes do esfor\u00e7o de cobran\u00e7a \u00e9 o conv\u00eanio com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), assinado no fim do ano passado, prevendo que im\u00f3veis de propriet\u00e1rios em d\u00e9bito sejam destinados \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA gente vem com aproxima\u00e7\u00e3o com o Incra h\u00e1 alguns anos, mas s\u00f3 no fim de 2015 isso se concretizou em conv\u00eanio. O Incra nos passou uma lista de im\u00f3veis que interessam para reforma agr\u00e1ria, pouco mais de 4 mil. Cruzamos com nossos dados e todos eram de devedores da Fazenda. Como n\u00e3o conseguimos fazer um trabalho em torno de tantos, filtramos at\u00e9 chegar a 16\u201d, disse. De acordo com Anelize, s\u00e3o im\u00f3veis de grande porte. \u201cS\u00e3o casos em que o Incra tem interesse na reforma agr\u00e1ria e a Fazenda tem interesse, porque resolve uma d\u00edvida muito grande\u201d, esclarece.<\/p>\n

A diretora informa que somente a d\u00edvida dos propriet\u00e1rios desses 16 im\u00f3veis soma mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o. Ela explica que ainda n\u00e3o se sabe se a incorpora\u00e7\u00e3o deles ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o saldar\u00e1 todo o d\u00e9bito. \u201cA an\u00e1lise do valor dos im\u00f3veis a gente est\u00e1 fazendo agora, caso a caso. Quem faz s\u00e3o os t\u00e9cnicos do Incra\u201d. De acordo com Anelize, n\u00e3o h\u00e1 prazo para concluir a adjudica\u00e7\u00e3o (nome do ato judicial que concede posse sobre bens) dos im\u00f3veis dessa primeira lista.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem prazo. A gente est\u00e1 em contato semanal [com o Incra] para isso andar. At\u00e9 o fim do ano, pelo menos os tr\u00eas [im\u00f3veis] mais relevantes, a gente j\u00e1 queria ter o encaminhamento concreto\u201d, ressalta. De acordo com a diretora, uma orienta\u00e7\u00e3o nessa primeira leva de im\u00f3veis foi priorizar os envolvidos em situa\u00e7\u00f5es de conflito agr\u00e1rio. De acordo com a diretora, a Pgfn tamb\u00e9m acompanha de perto os grandes devedores, que s\u00e3o poucos, mas respondem pela maior parte da d\u00edvida ativa.<\/p>\n

\u201cA gente considera grande devedor aquele que tem acima de R$ 15 milh\u00f5es em d\u00e9bito consolidado. Eles s\u00e3o menos de 1% dos devedores, mas devem, aproximadamente, 70% do valor do estoque\u201d, ressalta. Segundo ela, embora os 500 maiores devedores (veja lista abaixo), sejam observados de perto, reaver as quantias devidas por eles pode demorar. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que um grande devedor tenha suas inscri\u00e7\u00f5es [na d\u00edvida ativa] suspensas por decis\u00f5es judiciais\u201d, exemplifica. Segundo ela, a quantidade de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com d\u00e9bitos a partir de R$ 15 milh\u00f5es \u00e9 de 11 mil.<\/p>\n

Outro exemplo de a\u00e7\u00e3o possibilitada pela an\u00e1lise do perfil da d\u00edvida, segundo a diretora, foi uma altera\u00e7\u00e3o na inscri\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos microempreendedores individuais. Al\u00e9m do CNPJ, a Pgfn passou a inscrever, tamb\u00e9m, o CPF desses devedores. \u201cPela lei, a pessoa f\u00edsica \u00e9 100% respons\u00e1vel pelos d\u00e9bitos da pessoa jur\u00eddica. Por uma quest\u00e3o de sistema, a gente s\u00f3 inscrevia o CNPJ. O CPF ficava desvinculado. A gente alterou no segundo semestre de 2015 e, agora, fez um levantamento e pediu para incluir todos os CPFs retroativamente. O d\u00e9bito inscrito [dos microempreendedores individuais] \u00e9 R$ 17 bilh\u00f5es. A gente tem expectativa de arrecadar uns 10%, s\u00f3 com essa a\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Entraves<\/p>\n

Segundo Anelize Lenzi, por\u00e9m, os esfor\u00e7os de agilidade na cobran\u00e7a da d\u00edvida esbarram em entraves. Um deles \u00e9 a falta de acesso a tecnologias mais eficazes. \u201cQualquer institui\u00e7\u00e3o que trate um volume imenso de dados, no mundo atual, faz isso a partir de ferramentas e tecnologias que te permitam olhar e adotar atividades gerenciais. Mas o que a gente faz hoje \u00e9 artesanal. \u00c9 processo por processo, cr\u00e9dito por cr\u00e9dito\u201d, diz. Segundo ela, para identificar bens e informa\u00e7\u00f5es sobre os devedores, por exemplo, os procuradores acessam mais de 30 bases de dados de outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u201cEu jogo o CPF [do devedor] no Renavam [Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores], Irpf [Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica], Anac [Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil]. \u00c9 irreal\u201d, comenta. Segundo ela, j\u00e1 est\u00e1 em curso uma medida para melhorar essa quest\u00e3o. \u201cEstamos fazendo um sistema que se chama modulo de dilig\u00eancia, que vai l\u00e1 e busca o dado. Temos isso para d\u00e9bitos at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o, [com dados do] Renavam, toda a base de precat\u00f3rios e declara\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. O que a gente est\u00e1 trabalhando para esse ano \u00e9 interligar as outras bases\u201d, explica.<\/p>\n

A falta de uma carreira de apoio \u00e0s atividades dos procuradores, segundo ela, \u00e9 outra dificuldade. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 usando o procurador, m\u00e3o de obra super qualificada, para tirar xerox\u201d, diz. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), a propor\u00e7\u00e3o atual de m\u00e3o de obra de apoio \u00e9 0,7 servidor para cada procurador da Fazenda. Achilles Frias, presidente do Sinprofaz, critica ainda os sistemas tecnol\u00f3gicos usados no trabalho, que classifica de \u201cobsoletos\u201d.<\/p>\n

No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei prevendo, al\u00e9m de medidas relacionadas a honor\u00e1rios e exerc\u00edcio da advocacia privada, a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. A categoria tamb\u00e9m engloba os procuradores da Fazenda Nacional. Segundo Achilles Frias, o Sinprofaz aguarda a aprova\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os dez inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o com os maiores d\u00e9bitos:<\/p>\n

1- Vale S.A: R$ 43,3 bilh\u00f5es*
\n2- Carital Brasil Ltda. (ex Parmalat Participa\u00e7\u00f5es): R$ 25,4 bilh\u00f5es
\n3- Petr\u00f3leo Brasileiro S.A (Petrobras): R$ 16 bilh\u00f5es
\n4- Ind\u00fastrias de Papel R.Ramenzoni: R$ 9,9 bilh\u00f5es
\n5- Duagro S.A Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es: R$ 6,7 bilh\u00f5es
\n6- Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea S\u00e3o Paulo S.A: R$ 6,36 bilh\u00f5es
\n7- Manole Jancu: R$ 6,34 bilh\u00f5es
\n8- Banco Bradesco S.A: R$ 5 bilh\u00f5es
\n9- Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Rio-Grandense S.A (falida): R$ 4,7 bilh\u00f5es
\n10- American Virginia Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o de Tabaco: R$ 4,2 bilh\u00f5es<\/p>\n

*Valores da d\u00edvida consolidada. Podem incluir montantes parcelados ou suspensos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Mariana Branco \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nFonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
\n15\/03\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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