{"id":82065,"date":"2016-03-09T14:49:50","date_gmt":"2016-03-09T17:49:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=82065"},"modified":"2016-03-09T15:04:49","modified_gmt":"2016-03-09T18:04:49","slug":"medidas-para-estimular-investimentos-em-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/medidas-para-estimular-investimentos-em-infraestrutura\/82065","title":{"rendered":"Medidas para estimular investimentos em infraestrutura"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou medidas para facilitar a emiss\u00e3o de deb\u00eantures<\/em><\/strong> (t\u00edtulo de cr\u00e9dito representativo de empr\u00e9stimo) para financiar projetos de infraestrutura. O governo vai considerar priorit\u00e1rios projetos de investimento objetos de processo de concess\u00e3o, permiss\u00e3o, arrendamento ou parceria p\u00fablico privada. Com isso, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio que esses projetos sejam aprovados em minist\u00e9rios para emiss\u00e3o das deb\u00eantures.<\/p>\n

\u201cHoje, cada projeto de infraestrutura tem que ser aprovado pelo minist\u00e9rio da \u00e1rea e s\u00f3 depois disso emitir [deb\u00eantures]. O que faremos, de agora em diante, \u00e9 considerar projetos de concess\u00e3o, outorga e outros de transfer\u00eancia de gest\u00e3o para o setor privado, automaticamente aprovados para a emiss\u00e3o de deb\u00eantures\u201d, explicou Dyogo Oliveira, secret\u00e1rio-executivo da Fazenda. Outra medida, segundo ele, ser\u00e1 esclarecer ao mercado que as deb\u00eantures podem ser usadas nas despesas com outorga.<\/p>\n

\u201cVamos eliminar as d\u00favidas jur\u00eddicas sobre a inclus\u00e3o ou n\u00e3o das despesas com o pagamento de outorga [como pass\u00edveis de serem financiadas com deb\u00eantures]. Alguns minist\u00e9rios j\u00e1 vinham permitindo isso, outros n\u00e3o. N\u00f3s s\u00f3 estamos eliminando essa d\u00favida\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo. De acordo com ele, ser\u00e1 editado um decreto para implementar as duas medidas.<\/p>\n

O governo quer ainda, via resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), permitir a liquida\u00e7\u00e3o antecipada de deb\u00eantures, que poder\u00e3o ser substitu\u00eddas por outras. \u201cIsso hoje \u00e9 vedado. Voc\u00ea vai poder substituir uma deb\u00eanture com um custo mais alto por outra com custo mais baixo, por exemplo. Torna a emiss\u00e3o mais atrativa como op\u00e7\u00e3o de financiamento\u201d, declarou Dyogo Oliveira.<\/p>\n

Por fim, por meio de um projeto de lei, o governo pretende autorizar a capitaliza\u00e7\u00e3o com im\u00f3veis de um fundo garantidor de infraestrutura. Segundo Dyogo Oliveira, o fundo, j\u00e1 criado, mas que ainda tem recursos, destina-se \u00e0 cobertura de riscos para os quais n\u00e3o h\u00e1 cobertura de mercado. A ideia \u00e9 que a Uni\u00e3o selecione um conjunto de im\u00f3veis para colocar no patrim\u00f4nio do fundo, entrando com R$ 500 milh\u00f5es. Mais R$ 500 milh\u00f5es seriam aportados pelo setor privado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para estimular investimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciou ajustes nas suas condi\u00e7\u00f5es de financiamento para projetos de infraestutura. O banco informou que ampliou a parcela da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, atualmente em 7,5% ao ano) das linhas que t\u00eam custo misto, ou seja, TJLP e custo de mercado.<\/p>\n

O BNDES tamb\u00e9m aumentou seus n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o em financiamentos de infraestrutura. A participa\u00e7\u00e3o cresceu de 70% para 80% no caso de hidrovias e ferrovias, de 50% para 70% no caso dos portos e de 30% para 40% para os aeroportos do primeiro e segundo ciclo do Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL) e para as rodovias do segundo ciclo.<\/p>\n

Segundo o banco, as medidas representam redu\u00e7\u00e3o efetiva de custo para o tomador de cr\u00e9dito de at\u00e9 dois pontos percentuais. O diretor de Mercado de Capitais do BNDES, J\u00falio Ramundo, garantiu que as mudan\u00e7as n\u00e3o envolvem aumento de gastos. \u201cS\u00e3o feitas sem qualquer necessidade adicional de recursos. O BNDES est\u00e1 fazendo um ajuste na sua pol\u00edtica operacional de forma a aumentar a atratividade e conceder melhoria na quest\u00e3o dos custos\u201d, afirmou.<\/p>\n

As medidas de est\u00edmulo foram anunciadas ap\u00f3s reuni\u00e3o do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib).<\/p>\n

Mariana Branco – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Jorge Wamburg
\n09\/03\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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