{"id":80542,"date":"2016-02-03T10:38:15","date_gmt":"2016-02-03T12:38:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=80542"},"modified":"2016-02-02T19:39:53","modified_gmt":"2016-02-02T21:39:53","slug":"mais-de-15-milhoes-nao-sabem-que-tem-abonos-do-pispasep-a-receber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/mais-de-15-milhoes-nao-sabem-que-tem-abonos-do-pispasep-a-receber\/80542","title":{"rendered":"Mais de 15 milh\u00f5es n\u00e3o sabem que t\u00eam abonos do PIS\/Pasep a receber"},"content":{"rendered":"<p> Mais de 15 milh\u00f5es de trabalhadores n\u00e3o sabem que t\u00eam cr\u00e9ditos a receber do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (<strong><em>PIS\/Pasep<\/em><\/strong>). Os n\u00fameros foram divulgados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), ap\u00f3s uma auditoria que identificou falhas na comunica\u00e7\u00e3o a esses trabalhadores.<\/p>\n<p>Quem contribuiu com os programas at\u00e9 o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, al\u00e9m de poder sacar todo o cr\u00e9dito em caso de aposentadoria, doen\u00e7a ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador j\u00e1 ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benef\u00edcio. O benef\u00edcio do PIS \u00e9 pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.<\/p>\n<p>De acordo com Ant\u00f4nio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da \u00c1rea Fazend\u00e1ria da CGU, at\u00e9 o ano de 1988, os programas PIS\/Pasep eram geridos por um fundo de participa\u00e7\u00e3o. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecada\u00e7\u00e3o para contas individuais e os recursos provenientes das contribui\u00e7\u00f5es passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A auditoria realizada pela CGU analisou o per\u00edodo de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milh\u00f5es de cotistas. No per\u00edodo avaliado, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep, que tinha as contribui\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 1988, contava com aproximadamente 31 milh\u00f5es de cotistas, sendo 26 milh\u00f5es do PIS e 5 milh\u00f5es do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>As dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o e na comunica\u00e7\u00e3o com os trabalhadores, seja por mudan\u00e7a de domic\u00edlio ou por falecimento, j\u00e1 foram tema de discuss\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores t\u00eam a esses cr\u00e9ditos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um dinheiro que n\u00e3o pode ser entendido como pertencente \u00e0 Uni\u00e3o. O objetivo principal do Fundo \u00e9 pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante \u00e9 que aquele saldo que ele n\u00e3o retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou l\u00e1 sem movimentar, ele pode ter uma agrad\u00e1vel surpresa\u201d, afirmou Bezerra Leonel. <\/p>\n<p>Ele disse ainda que a CGU n\u00e3o teve acesso a todos os dados necess\u00e1rios para afirmar com exatid\u00e3o quantos desses trabalhadores faleceram e quantos j\u00e1 se aposentaram. Por isso, ap\u00f3s a auditoria, o \u00f3rg\u00e3o sugeriu que o n\u00famero de CPF fosse inclu\u00eddo no sistema da Caixa Econ\u00f4mica para que n\u00e3o se gere mais de uma conta por cotista. Tamb\u00e9m foram sugeridas mudan\u00e7as na gest\u00e3o do Pasep pelo Banco do Brasil.<\/p>\n<p>O coordenador afirmou que, na d\u00e9cada de 1980, o CPF n\u00e3o acompanhava o cadastro do PIS\/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS \u00e9 pago pelo FAT \u00e0queles trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. O valor corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo por ano.<\/p>\n<p>Para ter direito ao benef\u00edcio, o trabalhador que contribuiu at\u00e9 1988 deve procurar uma ag\u00eancia do Banco do Brasil, no caso da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep, ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal, no caso da contribui\u00e7\u00e3o ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita por um herdeiro direto.<\/p>\n<p>Marieta Cazarr\u00e9 \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<br \/>\n03\/02\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 15 milh\u00f5es de trabalhadores n\u00e3o sabem que t\u00eam cr\u00e9ditos a receber do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep). Os n\u00fameros foram divulgados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), ap\u00f3s uma auditoria que identificou falhas na comunica\u00e7\u00e3o a esses trabalhadores. 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