{"id":7920,"date":"2009-08-07T13:56:00","date_gmt":"2009-08-07T17:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=7920"},"modified":"2009-08-07T13:56:00","modified_gmt":"2009-08-07T17:56:00","slug":"o-senado-e-a-vergonha-nacional-por-ricardo-barros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/o-senado-e-a-vergonha-nacional-por-ricardo-barros\/7920","title":{"rendered":"O Senado e a vergonha nacional – por Ricardo Barros"},"content":{"rendered":"

\"bigode\"<\/a><\/strong>O Senado foi uma institui\u00e7\u00e3o que nasceu na Roma Antiga, ainda no per\u00edodo mon\u00e1rquico. A palavra Senado nasceu do termo “senex”, que significa senil ou velho. O Senado romano era, portanto, um conselho de anci\u00e3os. Durante o per\u00edodo republicano, o Senado romano era uma assembl\u00e9ia permanente composta por trezentos membros, escolhidos pelos censores entre antigos magistrados. Na pr\u00e1tica, era o Senado que dirigia o Estado romano. Cabia a ele a elabora\u00e7\u00e3o das leis, o controle das finan\u00e7as, a orienta\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o e tamb\u00e9m os destinos da pol\u00edtica externa romana. Em caso de grave crise, na qual as institui\u00e7\u00f5es republicanas estivessem amea\u00e7adas, cabia ao Senado indicar um ditador ou “tirano” para governar por seis meses.
\nNo Brasil, o Senado nasceu com o Imp\u00e9rio. Durante a \u00e9poca mon\u00e1rquica brasileira, os senadores tinham seu cargo vital\u00edcio, mas n\u00e3o tinham a abrang\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es que o mesmo cargo pol\u00edtico possu\u00eda na Roma Antiga. A primeira fun\u00e7\u00e3o do Senado brasileiro foi dar respaldo ao pa\u00eds rec\u00e9m-independente. Assim, o Senado passou a ser procurado sempre que o pa\u00eds precisava decidir sobre os destinos da coisa p\u00fablica.<\/p>\n

No s\u00e9culo XX, entretanto, as atribui\u00e7\u00f5es do Senado se modificaram substancialmente. A partir do s\u00e9culo passado, a casa passou a assumir um papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e passou a organizar CPIs (Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito). Historicamente, o Senado brasileiro definiu-se por tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, de acordo com o historiador Marcos Magalh\u00e3es: legisla, fiscaliza o exerc\u00edcio do poder e legitima o poder estabelecido.<\/p>\n

Nos \u00faltimos tempos, todavia, o Senado tem se desvirtuado de suas principais fun\u00e7\u00f5es. A institui\u00e7\u00e3o tem sido v\u00edtima de uma disputa de interesses pessoais e da vaidade de alguns senadores que se colocam acima das verdadeiras fun\u00e7\u00f5es daquela casa legislativa. \u00c9 o caso do Senador Jos\u00e9 Sarney. Ex-presidente da Rep\u00fablica, o senador deveria abandonar o cargo para passar para a Hist\u00f3ria como um cidad\u00e3o que contribuiu decisivamente para a volta da Democracia no pa\u00eds e contribuiu verdadeiramente para a consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Entretanto, mesmo que queira deixar o posto, o Senador \u00e9 pressionado por setores do Partido dos Trabalhadores, que neste momento n\u00e3o tem outro nome para colocar em seu lugar.<\/p>\n

Triste situa\u00e7\u00e3o para o Senado brasileiro, que nasceu com uma origem t\u00e3o nobre na \u00e9poca do Imp\u00e9rio, e que hoje se v\u00ea envolvido numa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o atroz.<\/p>\n

*Ricardo Barros \u00e9 Professor de Hist\u00f3ria do Col\u00e9gio Paulista (COPI). Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo; graduado em Hist\u00f3ria pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da USP, e em Pedagogia pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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