{"id":7916,"date":"2009-08-07T13:42:20","date_gmt":"2009-08-07T17:42:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=7916"},"modified":"2009-08-07T13:42:20","modified_gmt":"2009-08-07T17:42:20","slug":"para-que-ter-senado-por-mario-ernesto-humberg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/para-que-ter-senado-por-mario-ernesto-humberg\/7916","title":{"rendered":"Para qu\u00ea ter Senado? por Mario Ernesto Humberg"},"content":{"rendered":"

\"senado\"<\/a>O Senado custa aos brasileiros cerca de 2 bilh\u00f5es de reais por ano para manter 81 senadores e mais de 10 mil funcion\u00e1rios, entre os concursados, os nomeados e os terceirizados, dinheiro que permitiria, por exemplo, construir 50 mil casas populares por ano. Criado para ser a Casa revisora das leis aprovadas na C\u00e2mara e avaliar os candidatos a ocupar alguns dos principais cargos do pa\u00eds – embaixadores, diretores de ag\u00eancias e outros \u00f3rg\u00e3os, ministros do judici\u00e1rio, etc., o Senado cumpre mal a primeira fun\u00e7\u00e3o, e na pr\u00e1tica n\u00e3o cumpre a segunda, aprovando automaticamente as indica\u00e7\u00f5es, exceto em casos de vendeta, como recentemente.<\/p>\n

Al\u00e9m de seu alto custo e baixa efic\u00e1cia para a Na\u00e7\u00e3o, a chamada c\u00e2mara alta vem se caracterizando nos \u00faltimos anos por abusos e esc\u00e2ndalos, com presidentes como Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalh\u00e3es, Renan Calheiros e agora Jos\u00e9 Sarney, todos envolvidos com o mau uso de recursos tribut\u00e1rios, recolhidos de cada um dos brasileiros, para fins privados, nepotismo, favorecimentos ilegais, m\u00e1 gest\u00e3o e desperd\u00edcio.
\nMantemos um \u00f3rg\u00e3o de alto custo que n\u00e3o cumpre suas fun\u00e7\u00f5es, desperdi\u00e7a nosso dinheiro e compromete a imagem do setor p\u00fablico. A pergunta \u00e9 \u00f3bvia: Por que ter Senado no Brasil?<\/p>\n

Vale a pena conhecer sua origem, para avaliar melhor a quest\u00e3o institucional, enxergando al\u00e9m dos corruptos e aproveitadores que hoje s\u00e3o a maioria. Copiamos uma institui\u00e7\u00e3o nascida nos Estados Unidos, cuja cria\u00e7\u00e3o teve como principal motiva\u00e7\u00e3o a defesa da escravid\u00e3o, como contou em recente palestra no PNBE o Professor Dalmo Dallari, com base a documentos do fim do s\u00e9culo XVIII. Segundo ele, as atas das reuni\u00f5es em que se discutia a estrutura federativa do pa\u00eds registram o acordo sobre a separa\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia dos poderes, proporcionalidade entre o n\u00famero de eleitores e a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Representantes, independ\u00eancia dos estados e outros aspectos. Mas houve discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao legislativo, pois essa proporcionalidade da representa\u00e7\u00e3o daria folgada maioria aos estados do Norte, favor\u00e1veis \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, o que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Senado, onde todos estados tinham a mesma presen\u00e7a – dois senadores, sem rela\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de eleitores, o que garantiu a continuidade de escravid\u00e3o por mais 80 anos.<\/p>\n

Independente dessa origem, o Senado nos Estados Unidos assumiu grande import\u00e2ncia institucional, ao garantir o equil\u00edbrio federativo, e \u00e9 de l\u00e1 que surgem muitos dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, em que os finalistas da disputa democrata – Barack Obama e Hillary Clinton, e o candidato republicano John McCain eram senadores.<\/p>\n

Entre n\u00f3s o Senado tamb\u00e9m teria o papel de equilibrar a representa\u00e7\u00e3o dos estados de menor popula\u00e7\u00e3o com os que t\u00eam mais habitantes, al\u00e9m de dar um espa\u00e7o pol\u00edtico mais “nobre” \u00e0s oligarquias regionais. A quest\u00e3o do equil\u00edbrio federativo deixou de existir com o pacote do General Ernesto Geisel, mantido pelos constituintes de 1988, ao passar o m\u00ednimo de deputados dos estados de menor popula\u00e7\u00e3o de dois para oito. Essa medida, que destorce totalmente o conceito de um homem, um voto, distorceu a C\u00e2mara em favor dos estados de menor popula\u00e7\u00e3o, e tornou desnecess\u00e1rio o Senado do ponto de vista do equil\u00edbrio federativo. Como a Casa custa muito, n\u00e3o cumpre suas fun\u00e7\u00f5es, d\u00e1 p\u00e9ssimo exemplo de corrup\u00e7\u00e3o e nepotismo, \u00e9 caro pagar R$ 2 bilh\u00f5es para criar um festival anual de esc\u00e2ndalos.<\/p>\n

Vamos fechar o Senado, mesmo porque muitos senadores n\u00e3o o julgam importante e se licenciam para assumir cargos de Ministro ou outros, deixando em seus lugares suplentes sem-voto e, em geral, sem-\u00e9tica, que hoje s\u00e3o 17 dos 81 ocupantes dos cargos.<\/p>\n

*Mario Ernesto Humberg, consultor de comunica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e \u00e9tica empresarial, \u00e9 Coordenador do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais e presidente da CL-A Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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