A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro de \u00e1reas especiais para instala\u00e7\u00e3o de empresas direcionadas ao com\u00e9rcio exterior, as chamadas Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs), ser\u00e1 o tema da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial de Tecnologia do F\u00f3rum de Desenvolvimento do Rio, que ocorre nesta quinta-feira (13\/08), \u00e0s 9h30, no audit\u00f3rio da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Rio. Na ocasi\u00e3o, o pesquisador Waldimir Longo, do N\u00facleo de Estudos Estrat\u00e9gicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), falar\u00e1 sobre como as ZPEs podem abrir oportunidades para o desenvolvimento de novos neg\u00f3cios, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no estado do Rio de Janeiro. A palestra vai ser seguida de um debate com o subsecret\u00e1rio de estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Paulo Vicente Alves, sobre as \u00e1reas definidas como estrat\u00e9gicas pelo Estado do Rio de Janeiro para investimentos em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. “Nesta reuni\u00e3o, vamos abordar dois temas ligados ao desenvolvimento do estado identificados como priorit\u00e1rios pelo grupo que comp\u00f5e a C\u00e2mara: o fomento ao com\u00e9rcio exterior e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica”, resume a secret\u00e1ria-geral do F\u00f3rum, Geiza Rocha. O encontro \u00e9 aberto ao p\u00fablico.\u00a0
\nEm linhas gerais, ZPEs s\u00e3o distritos empresariais dentro dos quais as empresas operam com isen\u00e7\u00e3o de impostos e liberdade cambial (n\u00e3o sendo obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exporta\u00e7\u00f5es). Apenas os produtos direcionados ao mercado externo gozam desses incentivos. Uma pequena parcela poderia ser comercializada no Brasil, desde que tarifada como os outros produtos nacionais, para evitar concorr\u00eancia desleal e distor\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os.<\/p>\n
Um decreto presidencial da d\u00e9cada de 80 (Decreto-Lei 2.452\/88) autorizou a cria\u00e7\u00e3o de 17 ZPEs no Brasil, em estados de todas as seis regi\u00f5es do pa\u00eds. J\u00e1 um projeto de lei, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados desde 2001 (PL 5.456\/01), detalha os benef\u00edcios fiscais a que as empresas teriam direito, determina em 20% a parcela da produ\u00e7\u00e3o que pode ser destinada ao mercado dom\u00e9stico, e garante 20 anos de liberdade cambial, que pode ser renovada por per\u00edodos iguais sucessivos. No entanto, apenas quatro ZPEs j\u00e1 tiveram as obras iniciadas e aguardam autoriza\u00e7\u00e3o da Receita Federal para funcionar: Aragua\u00edna (TO), Rio Grande (RS), Imbituba (SC) e Te\u00f3filo Otoni (MG). No Rio de Janeiro, tanto Itagua\u00ed quanto Duque de Caxias foram munic\u00edpios cogitados para a instala\u00e7\u00e3o de uma dessas \u00e1reas especiais.<\/p>\n
Al\u00e9m da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Rio, a C\u00e2mara Setorial de Tecnologia \u00e9 composta por representantes da Redetec, Firjan, IBP, Clube de Engenharia, PUC-Rio, UFF, Uerj, Uezo, Uenf, UFRJ, Sebrae-RJ, Fecom\u00e9rcio, Adesg e Amcham-Rio.<\/p>\n
O fomento ao com\u00e9rcio internacional e o uso de benef\u00edcios fiscais estrat\u00e9gicos como mecanismo para atrair investimentos e promover o desenvolvimento tem sido discutido pelo F\u00f3rum desde o ano passado. Em novembro de 2009, o debate “Rio Competitivo” reuniu no Pal\u00e1cio Tiradentes representantes do governo estadual, empres\u00e1rios e parlamentares para avaliar os impactos da pol\u00edtica fiscal na competitividade da economia fluminense. O secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Joaquim Levy, veio ao plen\u00e1rio ouvir a demanda das ind\u00fastrias, do com\u00e9rcio varejista, do turismo e dos agricultores. Os setores de j\u00f3ias, de pecu\u00e1ria leiteira, e de hotelaria e turismo apresentaram estudos de caso mostrando como a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria poderia beneficiar o crescimento e a arrecada\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o surtiu efeito. O ICMS para as j\u00f3ias produzidas no estado caiu de 13% para 5% em dezembro de 2009 (afastando o fantasma da transfer\u00eancia das empresas para estados vizinhos) e o leite foi retirado dos itens da cesta b\u00e1sica, permitindo uma maior dedu\u00e7\u00e3o de ICMS para as empresas que compram de produtores fluminenses.<\/p>\n
SERVI\u00c7O:
\nPalestra: Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es – oportunidades de desenvolvimento de novos neg\u00f3cios, gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego.<\/p>\n
Palestrante:
\nWaldimir Longo – pesquisador do N\u00facleo de Estudos Estrat\u00e9gicos da UFF, especialista em tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.
\nData: 13 de agosto
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Audit\u00f3rio Senador Nelson Carneiro – Pal\u00e1cio XXIII de Julho (pr\u00e9dio anexo \u00e0 Alerj). Rua Dom Manuel, s\/n\u00ba, Pra\u00e7a XV. Centro – Rio de Janeiro – RJ
\nMais informa\u00e7\u00f5es: (21) 2588-1352<\/p>\n
Saiba mais sobre o F\u00f3rum de Desenvolvimento do Rio:
\nwww.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
\nwww.twitter.com\/forumdesenv<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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