{"id":78868,"date":"2015-12-17T02:35:34","date_gmt":"2015-12-17T04:35:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=78868"},"modified":"2015-12-16T21:36:48","modified_gmt":"2015-12-16T23:36:48","slug":"onu-resposta-ao-desastre-de-mariana-tem-que-ser-mais-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/onu-resposta-ao-desastre-de-mariana-tem-que-ser-mais-ativa\/78868","title":{"rendered":"ONU: resposta ao desastre de Mariana tem que ser mais ativa"},"content":{"rendered":"

Integrantes do Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em visita oficial ao Brasil, foram a Mariana<\/em><\/strong> (MG) e se reuniram com v\u00edtimas do rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o do Fund\u00e3o para ouvir a avalia\u00e7\u00e3o dos afetados sobre o desastre. Na declara\u00e7\u00e3o preliminar, ap\u00f3s 10 dias de visita ao pa\u00eds, o grupo avaliou que as autoridades estaduais e federais precisam assumir um papel mais ativo na resposta ao desastre.<\/p>\n

O texto registra que, apesar da empresa Samarco, mineradora respons\u00e1vel pela barragem, ter a obriga\u00e7\u00e3o por reparar os danos causados, o Estado permanece o principal garantidor do respeito aos direitos humanos das comunidades afetadas.<\/p>\n

\u201cPessoas no local disseram que n\u00e3o tiveram oportunidade de conversar com o governo federal. \u00c9 importante que governo responda dentro de suas obriga\u00e7\u00f5es, e essa n\u00e3o foi a impress\u00e3o que tivemos\u201d, disse Pavel Sulyandziga, que \u00e9 um dos integrantes do grupo de trabalho.<\/p>\n

De acordo com a declara\u00e7\u00e3o, embora a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tenha informado o grupo sobre as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia emergencial, \u201co governo precisa fornecer informa\u00e7\u00f5es mais claras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem com orienta\u00e7\u00f5es sobre o processo de reassentamento e a defini\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Pavel Sulyandziga disse que as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem relataram incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao apoio de longo prazo que receberiam para reconstruir suas vidas. H\u00e1, ainda, a preocupa\u00e7\u00e3o com o risco de rompimento de novas barragens. O grupo de trabalho tamb\u00e9m se reuniu com representantes da Samarco, promotores p\u00fablicos estaduais e procuradores federais.<\/p>\n

Os integrantes do grupo consideraram que houve falha no plano de conting\u00eancia da mineradora e reconheceram o esfor\u00e7o da Samarco para tomar medidas ap\u00f3s o desastre. Tamb\u00e9m elogiaram o trabalho dos promotores e procuradores. No \u00faltimo dia 10, a Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Mariana entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Samarco e suas propriet\u00e1rias, Vale e a BHP Billiton, para garantir o cumprimento de todos os direitos das v\u00edtimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 5 de novembro.<\/p>\n

Al\u00e9m de Mariana, os integrantes do grupo de trabalho visitaram Altamira (PA), para examinar a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte, e foram ao Rio de Janeiro, no assentamento de Vila Aut\u00f3dromo. Em rela\u00e7\u00e3o a Belo Monte, a miss\u00e3o conversou com comunidades afetadas pela obra, promotores p\u00fablicos, representante da Norte Energia, cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, e autoridades federais e estaduais. Eles observaram que houve falta de consultas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o antes da implementa\u00e7\u00e3o de projetos de mitiga\u00e7\u00e3o pela empresa.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, conversaram com moradores da Vila Aut\u00f3dromo onde viviam cerca de 450 pessoas antes da decis\u00e3o da prefeitura de desapropriar a \u00e1rea para construir instala\u00e7\u00f5es para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. V\u00e1rias fam\u00edlias deixaram o local em troca de moradias populares, outras querem permanecer e ajuizaram a\u00e7\u00e3o contra o munic\u00edpio.\u201cVamos registrar nas nossas recomenda\u00e7\u00f5es as reclama\u00e7\u00f5es que ouvimos dos moradores sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida no local para que isso seja de alguma forma resolvido\u201d, disse Pavel Sulyandziga.<\/p>\n

Entre os dias 7 e 16 de dezembro, o grupo de trabalho esteve em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Par\u00e1, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, onde foram recebido por representantes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e de diversos minist\u00e9rios, na C\u00e2mara dos Deputados, e por integrantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do meio empresarial.<\/p>\n

Ap\u00f3s apresentar as observa\u00e7\u00f5es da visita ao governo brasileiro, eles aguardam retornos para elaborar o relat\u00f3rio oficial da miss\u00e3o que ser\u00e1 submetido \u00e0 32\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, em junho de 2016.<\/p>\n

Resposta do governo<\/p>\n

Em resposta \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o feita pelo grupo de trabalho da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Pal\u00e1cio do Planalto enviou a seguinte explica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cQuanto ao trabalho do Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre empresas e direitos a respeito do desastre do Fund\u00e3o, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), o governo brasileiro aguardar\u00e1 a entrega, pela ONU, do relat\u00f3rio, para se manifestar no prazo previsto. Mas, j\u00e1 repassou informa\u00e7\u00f5es para ONU, entre elas:<\/p>\n

1. Atendimento emergencial<\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o federal efetiva foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, do Ex\u00e9rcito e da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, que agiram logo ap\u00f3s o desastre. <\/p>\n

2. Abastecimento de \u00e1gua<\/p>\n

Medidas para garantir \u00e1gua para consumo foram adotadas tanto em Mariana como em cidades pr\u00f3ximas, ao longo do rio Doce, que receberam lama com rejeitos.<\/p>\n

3. Monitoramento 24 horas do Rio Doce<\/p>\n

Ap\u00f3s o desastre, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro (CPRM) antecipou o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o 24 horas de monitoramento cont\u00ednuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos munic\u00edpios do leste de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

O Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) fazem o monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n

Resultados de novas amostras comprovam que a qualidade da \u00e1gua do rio Doce est\u00e1 compat\u00edvel com resultados obtidos em amostras colhidas antes da passagem da lama de rejeitos liberada pelo rompimento da barragem Fund\u00e3o, de propriedade da mineradora Samarco, em Mariana (MG).<\/p>\n

Os resultados confirmam que, depois de adequadamente tratada pelas companhias de saneamento de forma a torn\u00e1-la compat\u00edvel com os padr\u00f5es de potabilidade estabelecidos pela Portaria 2.914, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a \u00e1gua pode ser consumida sem riscos.<\/p>\n

Os resultados obtidos em mais de 40 coletas mostram uma quantidade de material em suspens\u00e3o (turbidez) muito acima dos valores observados pela CPRM em 2010. Al\u00e9m da turbidez, os resultados revelam tamb\u00e9m uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na quantidade de oxig\u00eanio dissolvido na \u00e1gua que pode est\u00e1 relacionada com a mortandade de peixes.<\/p>\n

Ap\u00f3s o rompimento da barragem, a \u00e1gua do rio recebeu imensa sobrecarga de lama, o que aumentou a turbidez e diminuiu a quantidade de oxig\u00eanio dissolvido, fatores que contribu\u00edram para a mortandade de peixes e a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento das cidades que captavam no rio. A quantidade de material em suspens\u00e3o na \u00e1gua alcan\u00e7ou n\u00edveis at\u00e9 100 vezes superiores aos observados historicamente durante per\u00edodos de chuvas torrenciais. A turbidez continua alta, portanto ainda requer procedimentos especiais nas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de metais pesados dissolvidos em \u00e1gua (c\u00e1tions): ars\u00eanio, c\u00e1dmio, merc\u00fario, chumbo, cobre, zinco, entre outros, os resultados de 2015 s\u00e3o, de modo geral, similares a levantamentos realizados pela CPRM em 2010. Os valores obtidos nas coletas indicaram condi\u00e7\u00f5es em conformidade com a Portaria 2.914 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, exceto para o mangan\u00eas dissolvido que, no entanto, tamb\u00e9m pode ser tratado para padr\u00f5es adequados ao consumo nas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento.<\/p>\n

As amostras foram colhidas em 13 pontos durante a primeira campanha de an\u00e1lises, entre os dias 14 e 22 de novembro, e confirmam resultados parciais divulgados em novembro. Uma nova campanha est\u00e1 em andamento e ser\u00e1 divulgada oportunamente.<\/p>\n

4. Samarco multada<\/p>\n

O governo do Brasil, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milh\u00f5es contra a Samarco. O governo vem cobrando a atua\u00e7\u00e3o da empresa na conten\u00e7\u00e3o e na repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia.<\/p>\n

5. Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce<\/p>\n

O governo federal iniciou um di\u00e1logo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recupera\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce. O tema tamb\u00e9m \u00e9 tratado no Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Respostas, coordenado pela Casa Civil, institu\u00eddo pelo governo para avalia\u00e7\u00e3o das respostas ao desastre.<\/p>\n

6. For\u00e7a-tarefa para salvar animais amea\u00e7ados<\/p>\n

O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) v\u00eam fazendo a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia para proteger a fauna da regi\u00e3o afetada pela cat\u00e1strofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais amea\u00e7ados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes tamb\u00e9m amea\u00e7ados.<\/p>\n

7 . A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica indenizat\u00f3ria de 20 bilh\u00f5es de reais<\/p>\n

Foi ajuizada A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em conjunto pelo Governo Federal e governos estaduais de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es pelos danos sociais, ambientais e econ\u00f4micos mprovocados pelo rompimento da barragem Fund\u00e3o, em Mariana (MG)<\/p>\n

Yara Aquino \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia
\n17\/12\/2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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