{"id":78841,"date":"2015-12-16T15:34:47","date_gmt":"2015-12-16T17:34:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=78841"},"modified":"2015-12-16T15:34:47","modified_gmt":"2015-12-16T17:34:47","slug":"procuradoria-da-fazenda-nacional-anuncia-medidas-para-aumentar-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/procuradoria-da-fazenda-nacional-anuncia-medidas-para-aumentar-arrecadacao\/78841","title":{"rendered":"Procuradoria da Fazenda Nacional anuncia medidas para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que pretende aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o<\/em><\/strong> para um valor entre R$ 30 bilh\u00f5es e R$ 35 bilh\u00f5es em 2016, o que corresponde a um aumento de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2015. Neste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa foi de R$ 15 bilh\u00f5es, dos quais R$ 7 bilh\u00f5es relativos a parcelamentos.<\/p>\n

O esfor\u00e7o da procuradoria est\u00e1 de acordo com o Novo Plano de Cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa estruturado ao longo do segundo semestre de 2015, que foi desenvolvido para a amplia\u00e7\u00e3o do protesto da certid\u00e3o de d\u00edvida ativa para m\u00e9dios e grandes devedores, com arrecada\u00e7\u00e3o prevista entre R$ 3 bilh\u00f5es a 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outra medida foi a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o Presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Ricardo Lewandowski, para fomentar e aplicar solu\u00e7\u00f5es em regime de parceria entre Poder Judici\u00e1rio e Poder Executivo, para recuperar com mais agilidade cr\u00e9ditos em favor do Estado. Para isso, um conv\u00eanio vai estabelecer um plano de trabalho com mecanismos para que os processos de devedores com maior perspectiva de pagamento possam tramitem mais rapidamente.<\/p>\n

A procuradoria informou que j\u00e1 encaminhou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a uma lista dos mil maiores processos em execu\u00e7\u00e3o fiscal, com garantia e fian\u00e7a, para que o julgamento seja agilizado. Esses processos totalizam R$ 25 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, nesses casos, chega a 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em outra medida, a PGFN, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a Procuradoria-Geral Federal, ligada \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, se uniram para cobrar dos maiores devedores e propriet\u00e1rios de terras rurais da Uni\u00e3o. Um levantamento mostra que 26 propriet\u00e1rios das maiores \u00e1reas devem R$ 45 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o varia de R$ 5 bilh\u00f5es a 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o estabeleceu um rating dos grandes devedores, com foco na cobran\u00e7a dos que t\u00eam a maior possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o com previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es e monitoramento patrimonial de grandes devedores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 2 bilh\u00f5es a 4 bilh\u00f5es. Outra medida prev\u00ea maior efetividade nos pedidos de penhora de bens e direitos, com estimativa de arrecadar entre R$ 2 bilh\u00f5es e 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A procuradoria da Fazenda quer aperfei\u00e7oar as atividades de pesquisa e an\u00e1lise fiscal, com atua\u00e7\u00e3o diferenciada em rela\u00e7\u00e3o aos devedores com ind\u00edcios de \u201ccometimento de fraudes\u201d e espera arrecadar, com isso, de R$ 2 bilh\u00f5es a 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para a Procuradoria, a reforma do Carf e a expectativa de acelerar julgamentos em 2016, permitir\u00e1 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Conselho prioriza a avalia\u00e7\u00e3o de admissibilidade dos Recursos Especiais para definir se o recurso ter\u00e1 seguimento na inst\u00e2ncia superior ou passar\u00e1 para cobran\u00e7a, primeiramente administrativa e, eventualmente, pela Procuradoria.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger
\n16\/12\/2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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