Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o pelo M\u00e9rito vai levar sal\u00e1rio de professor para at\u00e9 R$ 6.270; Diretor de escola poder\u00e1 ganhar R$ 7.147. O governador Jos\u00e9 Serra lan\u00e7ou nesta quinta-feira, dia 6, o Programa Valoriza\u00e7\u00e3o pelo M\u00e9rito, com medidas que v\u00e3o permitir aos professores multiplicar o sal\u00e1rio inicial da carreira por 3,4 vezes desde que cumpram as regras de promo\u00e7\u00e3o e tenham notas m\u00ednimas em avalia\u00e7\u00f5es. A remunera\u00e7\u00e3o inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje \u00e9 de R$ 1.834,85, poder\u00e1 chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a eleva\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de sal\u00e1rio \u00e9 de 73%. “S\u00e3o Paulo d\u00e1 um passo gigantesco para mudar a hist\u00f3ria das remunera\u00e7\u00f5es de professores no Brasil”, diz o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Renato Souza.
\nOs sal\u00e1rios de diretores de escola e supervisores de ensino tamb\u00e9m poder\u00e3o crescer mais com as novas regras. A remunera\u00e7\u00e3o de diretor de escola poder\u00e1 chegar a R$ 7.147,05, mais de tr\u00eas vezes o sal\u00e1rio inicial, que \u00e9 de R$ 2.321,09. Sem as mudan\u00e7as, o sal\u00e1rio final de diretor de escola seria de R$ 3.786,03. No caso dos supervisores, a remunera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a R$ 7.813,63, mais de tr\u00eas vezes o sal\u00e1rio inicial de R$ 2.509,11. Al\u00e9m desses valores, os profissionais do magist\u00e9rio ainda v\u00e3o acumular vantagens como aux\u00edlio por localiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio, aux\u00edlio transporte, sextas partes e quinqu\u00eanios, e levar\u00e3o todos os benef\u00edcios para as suas aposentadorias. As mudan\u00e7as fazem parte de projeto-de-lei enviado pelo governador Serra \u00e0 Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 6.<\/p>\n
Al\u00e9m do Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o, os profissionais continuar\u00e3o se beneficiando do B\u00f4nus por Resultado, que paga at\u00e9 2,9 sal\u00e1rios extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa, os valores pagos pelo b\u00f4nus ser\u00e3o ainda maiores, pois os sal\u00e1rios ser\u00e3o maiores.<\/p>\n
SISTEMA DE PROMO\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O projeto-de-lei enviado \u00e0 Assembleia Legislativa cria o Sistema de Promo\u00e7\u00e3o no Quadro do Magist\u00e9rio do ensino oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, com cinco Faixas (1, 2, 3, 4 e 5) em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa s\u00e3o mantidas as evolu\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o atual, baseadas em tempo de servi\u00e7o e cursos que aprimoram a forma\u00e7\u00e3o. As promo\u00e7\u00f5es significam uma evolu\u00e7\u00e3o salarial na carreira com os seguintes percentuais de aumento:<\/p>\n
– Promo\u00e7\u00e3o da Faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remunera\u00e7\u00e3o inicial<\/p>\n
– Promo\u00e7\u00e3o para a Faixa 3, equivalente a 50% da remunera\u00e7\u00e3o inicial<\/p>\n
– Promo\u00e7\u00e3o para a Faixa 4, equivalente a 75% da remunera\u00e7\u00e3o inicial<\/p>\n
– Promo\u00e7\u00e3o para a Faixa 5, equivalente a 100% da remunera\u00e7\u00e3o inicial<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser obtida pelos 130 mil integrantes efetivos do magist\u00e9rio. Os professores poder\u00e3o participar da primeira promo\u00e7\u00e3o para a Faixa 2 ap\u00f3s quatro anos de efetivo exerc\u00edcio no cargo. Os cerca de 80 mil professores tempor\u00e1rios que se tornaram est\u00e1veis pela Lei 1010 (SPPrev) poder\u00e3o participar do processo quando a lei completar quatro anos de sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em cada promo\u00e7\u00e3o o integrante do quadro do magist\u00e9rio poder\u00e1 avan\u00e7ar apenas uma Faixa. Para concorrer \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da Faixa subseq\u00fcente dever\u00e1 haver um intervalo de no m\u00ednimo tr\u00eas anos. O integrante do magist\u00e9rio que mudar de carreira mediante concurso p\u00fablico (de professor para diretor ou supervisor) ter\u00e1 garantido o enquadramento em faixa correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o imediatamente superior \u00e0 que possu\u00eda no cargo anterior.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser beneficiados em cada processo de promo\u00e7\u00e3o at\u00e9 20% dos integrantes de cada uma das faixas. Essa limita\u00e7\u00e3o decorre da necessidade de tornar o programa sustent\u00e1vel do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio. “Estamos fazendo uma valoriza\u00e7\u00e3o espetacular da carreira do magist\u00e9rio, mas as promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o atreladas ao m\u00e9rito e realizadas com senso de responsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria”, diz o secret\u00e1rio Paulo Renato. As verbas para a realiza\u00e7\u00e3o do programa decorrem, principalmente, da exig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o paulista da aplica\u00e7\u00e3o de 30% do or\u00e7amento em educa\u00e7\u00e3o e da exig\u00eancia de que 60% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) sejam aplicados no magist\u00e9rio ativo dos estados e munic\u00edpios. “Estamos colhendo os frutos das boas pol\u00edticas iniciadas anos atr\u00e1s”, diz o ex-ministro Paulo Renato.<\/p>\n
Incorpora\u00e7\u00e3o do ALE<\/p>\n
Para efeito de aposentadoria, ser\u00e3o incorporados aos sal\u00e1rios dos integrantes do quadro do magist\u00e9rio 1\/25 e 1\/30 (mulheres e homens) do Adicional de Local de Exerc\u00edcio (ALE), por ano de perman\u00eancia na escola. Pela proposta, o funcion\u00e1rio passar\u00e1 a descontar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre esse valor.<\/p>\n
O ALE \u00e9 pago aos profissionais que atuam em unidades localizadas em \u00e1reas consideradas de n\u00edveis 4, 5 e 6 no \u00cdndice Paulista de Vulnerabilidade. O valor corresponde a 20% do sal\u00e1rio base da carreira do magist\u00e9rio e 6% do sal\u00e1rio base dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A nova regra de incorpora\u00e7\u00e3o do ALE \u00e9 um est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia dos profissionais numa mesma escola, reduzindo a rotatividade de docentes e diretores.<\/p>\n
REGRAS PARA PROMO\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o para a Faixa subseq\u00fcente ser\u00e1 obtida mediante processo seletivo com dois componentes: Exame de Promo\u00e7\u00e3o de Professores, a ser oferecido anualmente pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o; e an\u00e1lise da vida funcional do integrante do magist\u00e9rio nos anos anteriores.<\/p>\n
Para a evolu\u00e7\u00e3o nas Faixas ser\u00e3o exigidas as seguintes notas m\u00ednimas nos exames anuais de promo\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– Da Faixa 1 para a Faixa 2, nota 6<\/p>\n
– Da Faixa 2 para a Faixa 3, nota 7<\/p>\n
– Da Faixa 3 para a Faixa 4, nota 8<\/p>\n
– Da Faixa 4 para a Faixa 5, nota 9<\/p>\n
O Exame de Promo\u00e7\u00e3o de Professores ser\u00e1 realizado pela Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Professores de S\u00e3o Paulo. Sua elabora\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta, no caso dos professores, os conte\u00fados curriculares de suas respectivas disciplinas, as pr\u00e1ticas did\u00e1ticas e os conhecimentos pedag\u00f3gicos. No caso dos diretores e supervisores, os temas da moderna gest\u00e3o escolar e pr\u00e1ticas de administra\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o educacionais. Em todos os casos ser\u00e1 valorizada a prepara\u00e7\u00e3o do profissional para o uso das novas tecnologias na pr\u00e1tica profissional.<\/p>\n
A an\u00e1lise da vida funcional do integrante do magist\u00e9rio vai levar em conta a assiduidade e o tempo de perman\u00eancia na mesma escola. O detalhamento das regras vai ser definido por meio de portarias da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BENEF\u00cdCIOS PARA A SOCIEDADE<\/p>\n
O Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o pelo M\u00e9rito \u00e9 a segunda etapa do Programa + Qualidade na Escola, lan\u00e7ado em maio pelo Governo do Estado. Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Professores de S\u00e3o Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magist\u00e9rio (instituindo o curso de forma\u00e7\u00e3o como \u00faltima etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magist\u00e9rio e regulamentou a situa\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios, instituindo o exame como requisito para sua atua\u00e7\u00e3o nas aulas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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