{"id":77207,"date":"2015-11-05T20:56:55","date_gmt":"2015-11-05T22:56:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=77207"},"modified":"2015-11-05T20:56:55","modified_gmt":"2015-11-05T22:56:55","slug":"entenda-as-novas-regras-para-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/entenda-as-novas-regras-para-aposentadoria\/77207","title":{"rendered":"Entenda as novas regras para aposentadoria"},"content":{"rendered":"

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei com novas regras para o c\u00e1lculo da aposentadoria<\/em><\/strong>. As novas regras levam em considera\u00e7\u00e3o a soma da idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado, a chamada regra 85\/95 progressiva. Alcan\u00e7ados os pontos necess\u00e1rios, o trabalhador ir\u00e1 receber o benef\u00edcio integral, e n\u00e3o haver\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

A f\u00f3rmula 85\/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benef\u00edcio, quando a soma da idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa f\u00f3rmula sofrer\u00e1 o acr\u00e9scimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento at\u00e9 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passar\u00e1 a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.<\/p>\n

Um exemplo: como o n\u00famero de pontos \u00e9 igual \u00e0 idade da pessoa mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o com o INSS, uma mulher de 53 anos que tiver trabalhado por 32 anos soma 85 pontos e j\u00e1 pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 59 que tiver trabalhado por 36 anos, somando assim 95 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa soma dever\u00e1 ser, respectivamente, de 86 e 96 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2020, dever\u00e1 atingir os 87 pontos para as mulheres e 97 pontos para os homens e assim progressivamente a cada dois anos at\u00e9 2026.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, a progressividade ajusta os pontos necess\u00e1rios para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.<\/p>\n

No caso dos professores dos ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio, que tem regras diferenciadas e se aposentam cinco anos mais cedo que as demais categorias, a lei determina que sejam acrescidos cinco pontos \u00e0 soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Portanto, se um professor tem 90 pontos, ser\u00e1 considerado que ele atingiu 95.<\/p>\n

O fator previdenci\u00e1rio continua em vigor e a nova regra \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Caso o trabalhador deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necess\u00e1rios, ele poder\u00e1 se aposentar, mas vai haver aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e, portanto, o valor do benef\u00edcio pode ser reduzido.<\/p>\n

De acordo com o texto sancionado hoje pela presidenta Dilma, a f\u00f3rmula 85\/95 ser\u00e1 acrescida em um ponto a partir das seguintes datas:<\/p>\n

Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens
\nEm 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens
\nEm 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens
\nEm 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens
\nEm 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia divulgou um conjunto de perguntas e respostas:<\/p>\n

Com a nova regra, os trabalhadores v\u00e3o se aposentar com 85 e 95 anos?
\nN\u00e3o, 85 e 95 s\u00e3o os n\u00fameros de pontos que eles dever\u00e3o atingir para se aposentarem integralmente. Esses n\u00fameros ser\u00e3o gradualmente aumentados at\u00e9 2026, quando chegar\u00e3o a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.<\/p>\n

Ent\u00e3o agora s\u00f3 se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o quem atingir os 85 ou 95 pontos?
\nN\u00e3o. Para ter direito \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, os segurados da Previd\u00eancia Social precisam ter 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo, que permite afastar a aplica\u00e7\u00e3o do Fator Previdenci\u00e1rio. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necess\u00e1rios, ela poder\u00e1 se aposentar, mas vai haver aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e, portanto, potencial redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Qual a idade m\u00ednima para se aposentar pela Regra 85\/95?
\nPelas regras de hoje, n\u00e3o existe idade m\u00ednima para aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o no INSS. O que \u00e9 exigido para esse tipo de aposentadoria \u00e9 o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. A regra 85\/95 n\u00e3o muda em nada o requisito de acesso ao benef\u00edcio. A nova regra traz uma nova forma de c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio, permitindo que n\u00e3o se aplique o Fator Previdenci\u00e1rio para quem atingir os pontos.<\/p>\n

Esta regra acaba como Fator Previdenci\u00e1rio?
\nN\u00e3o, ele continua em vigor. A nova regra \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necess\u00e1rios, ela poder\u00e1 se aposentar, mas vai haver aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e, portanto, potencial redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Muda alguma coisa para quem j\u00e1 se aposentou?
\nN\u00e3o. Para quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a.<\/p>\n

Me aposentei recentemente. Posso pedir alguma revis\u00e3o?
\nN\u00e3o. Este entendimento j\u00e1 \u00e9 pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para os que se aposentaram com outra legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe nenhum tipo de revis\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a das regras.<\/p>\n

Por que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias?
\nPara garantir uma previd\u00eancia sustent\u00e1vel e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas tamb\u00e9m de seus filhos e netos.<\/p>\n

Mas por que mudar as regras?
\nDiversos pa\u00edses est\u00e3o revendo seu modelo de previd\u00eancia por causa do aumento da expectativa de vida e da r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica que est\u00e3o vivendo. As pessoas est\u00e3o vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um per\u00edodo maior de tempo, o que aumenta os custos da previd\u00eancia. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade est\u00e3o caindo, o que significa que nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas haver\u00e1 menos contribuintes para cada idoso.<\/p>\n

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?
\nPorque o modelo n\u00e3o pode ser est\u00e1tico, j\u00e1 que a expectativa de vida do brasileiro continuar\u00e1 crescendo. A previd\u00eancia social precisa seguir regras que se adequem \u00e0s novas realidades sociais para garantir que no futuro ela seja sustent\u00e1vel. Vincular o sistema de pontos \u00e0 expectativa de vida \u00e9 uma forma de garantir uma adequa\u00e7\u00e3o gradual do sistema, evitando mudan\u00e7as bruscas no futuro.<\/p>\n

Yara Aquino – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel
\n05\/11\/2015 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei com novas regras para o c\u00e1lculo da aposentadoria. As novas regras levam em considera\u00e7\u00e3o a soma da idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado, a chamada regra 85\/95 progressiva. Alcan\u00e7ados os pontos necess\u00e1rios, o trabalhador ir\u00e1 receber o benef\u00edcio integral, e n\u00e3o haver\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57584,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-77207","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia","9":"entry","10":"gs-1","11":"gs-odd","12":"gs-even","13":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/economia-grafica-analise-inflacao.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77207"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77207\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}