{"id":75980,"date":"2015-10-05T17:29:27","date_gmt":"2015-10-05T20:29:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=75980"},"modified":"2015-10-05T17:29:27","modified_gmt":"2015-10-05T20:29:27","slug":"gastos-com-subsidios-explicam-maior-parte-do-deficit-primario-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/gastos-com-subsidios-explicam-maior-parte-do-deficit-primario-em-2015\/75980","title":{"rendered":"Gastos com subs\u00eddios explicam maior parte do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2015"},"content":{"rendered":"

Com d\u00e9ficit prim\u00e1rio acumulado de R$ 14,01 bilh\u00f5es nos oito primeiros meses do ano, o Governo Central (composto pelo Tesouro Nacional, pela Previd\u00eancia Social e pelo Banco Central) enfrenta o desafio de equilibrar as contas p\u00fablicas<\/em><\/strong> at\u00e9 o fim do ano. A maior parte do rombo, no entanto, n\u00e3o \u00e9 explicada apenas pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o, mas pelos gastos com subs\u00eddios, que subiram por causa do reconhecimento de d\u00edvidas de anos anteriores.<\/p>\n

De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es federais saltaram de R$ 6,108 bilh\u00f5es de janeiro a agosto do ano passado para R$ 19,793 bilh\u00f5es nos mesmos meses deste ano. A diferen\u00e7a, de R$ 13,685 bilh\u00f5es, explica quase a totalidade do d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 nas contas do Governo Central em 2015 e foi provocada pelo pagamento de d\u00edvidas a bancos oficiais.<\/p>\n

Por meio dos subs\u00eddios e das subven\u00e7\u00f5es, o Tesouro Nacional compensa os bancos p\u00fablicos pelos juros inferiores \u00e0s taxas de mercado oferecidos nos financiamentos oficiais. Em 2013, uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda permitiu ao Tesouro adiar o pagamento de alguns subs\u00eddios por at\u00e9 24 meses. Dessa forma, a maior parte dos subs\u00eddios pagos neste ano refere-se a opera\u00e7\u00f5es realizadas em 2013.<\/p>\n

Segundo o Tesouro Nacional, os principais programas respons\u00e1veis pelo aumento no desembolso com subs\u00eddios s\u00e3o o Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI), que financia a compra de m\u00e1quinas e equipamentos por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n

No PSI, o gasto passou de R$ 105,9 milh\u00f5es de janeiro a agosto de 2014 para R$ 7,416 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo deste ano. No Pronaf, a despesa saltou de R$ 517,4 milh\u00f5es para R$ 3,235 bilh\u00f5es na mesma compara\u00e7\u00e3o. \u201cO governo est\u00e1 cortando na carne em 2015, mas, ao mesmo tempo, est\u00e1 pagando subs\u00eddios bastante expressivos\u201d, diz o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos meses, a despesa com subs\u00eddios pode ficar ainda mais pesada dependendo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Segundo Saintive, o Tesouro aguarda a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o final do TCU sobre as contas do governo federal em 2014 para estabelecer um cronograma de pagamento dos passivos atrasados do Tesouro aos bancos p\u00fablicos. No entanto, ele ressalta que, para os programas iniciados este ano, o governo est\u00e1 pagando os bancos p\u00fablicos em dia.<\/p>\n

Doutora em economia e professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco considera positivo o fato de o governo estar reconhecendo as d\u00edvidas com os bancos p\u00fablicos e quitando os passivos. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios, o governo n\u00e3o est\u00e1 criando despesas, mas honrando compromissos que n\u00e3o cumpriu em anos anteriores e reorganizando as contas p\u00fablicas\u201d, analisa. \u201cSe isso foi bem colocado pelo governo, o mercado vai entender. De nada adiantaria continuar adiando o pagamento de subs\u00eddios e criar falsos super\u00e1vits prim\u00e1rios, como nos \u00faltimos anos.\u201d<\/p>\n

Em ac\u00f3rd\u00e3o aprovado em abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos p\u00fablicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo \u2013 como Bolsa Fam\u00edlia, seguro-desemprego e abono salarial \u2013 e para financiamentos subsidiados como os do PSI. No entendimento dos ministros do TCU, a atitude do governo foi considerada uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito porque, na pr\u00e1tica, os bancos p\u00fablicos emprestavam valores \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

O procedimento \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). J\u00e1 o governo discorda dessa avalia\u00e7\u00e3o alegando que as pr\u00e1ticas ocorreram durante per\u00edodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com programas sociais, o governo editou um decreto proibindo atrasos de mais de cinco dias \u00fateis no pagamento a bancos p\u00fablicos. No caso dos financiamentos do BNDES, o Tesouro pagar\u00e1 os subs\u00eddios a cada seis meses.<\/p>\n

Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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